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Após 11 anos

Idoso tem reconhecimento de vínculo empregatício e vai receber R$ 270 mil em Manaus

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Foto: Divulgação Foto: Divulgação
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Manaus/AM - A 1ª Vara do Trabalho de Manaus homologou acordo de R$ 270.403,47 em audiência telepresencial realizada na última terça-feira (4) e solucionou o processo de um homem idoso de 76 anos. Por meio de videoconferência realizada na plataforma Google Meet, a audiência foi conduzida pelo juiz titular Djalma Monteiro de Almeida, assessorado pelo secretário de audiência Ammer Hauache Monte.

Na reclamação ajuizada em maio de 2018, o trabalhador pleiteou reconhecimento do vínculo empregatício com uma construtora, onde trabalhou durante 11 anos na função de mestre de obras. Ele requereu o  pagamento de saldo de salário, férias proporcionais e indenizadas, 13º salário e demais verbas trabalhistas, além da anotação da carteira de trabalho.

A sentença proferida em  outubro de 2018 reconheceu o vínculo empregatício de 4 de junho de 2001 a 23 de dezembro de 2017, condenou a empresa ao pagamento de R$ 165.477,78 (relativo ao período não prescrito) e ao registro na carteira de trabalho do reclamante  do período reconhecido em juízo, mediante salário de R$ 4.000,00.

Em sessão de julgamento realizada em outubro de 2019, a  3ª Turma manteve o reconhecimento do vínculo e o pagamento das verbas decorrentes.  Houve, ainda interposição, de embargos de declaração e recurso de revista, que não foram conhecidos.

Após o trânsito em julgado (quando a decisão não pode mais ser modificada), o processo retornou à 1ª Vara do Trabalho de Manaus  estava na fase de execução desde fevereiro deste ano.

Pagamento parcelado

Além de pacificar o conflito entre as partes, a conciliação solucionou o processo de forma mais rápida e eficaz, garantindo o crédito do reclamante e a quitação da dívida do reclamado de forma espontânea.

O acordo quitará todos os pedidos apresentados na petição inicial e será feito em 11 parcelas mensais, com o pagamento da primeira no valor de R$ 40.000,00 no próximo dia 31 de agosto e as demais no valor de R$ 23.040,35 no dia 30 dos meses seguintes.

Em caso de inadimplência, o magistrado determinou a aplicação de multa de 50% e execução imediata

+ Amazonas

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