Manaus/AM - O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta segunda-feira que, a partir de quarta-feira (8/01), o governo vai contratar diretamente os técnicos de enfermagem que atuam na rede estadual de saúde. São cerca de 3 mil profissionais, que prestam serviço por intermédio de empresas e que passarão a fazer parte do quadro de pessoal do Estado como funcionários temporários. Entre os ganhos da medida, economia para o Estado; maior salário aos profissionais, com recebimento em dia; e a prestação de um melhor serviço à população.

Com a rescisão dos contratos com as empresas, os trabalhadores serão imediatamente incorporados pela administração estadual. Força-tarefa envolvendo técnicos da Empresa de Processamento de Dados (Prodam) e das secretarias de Saúde (Susam) e de Administração (Sead) se dedicará à contratação.

O cadastro e contratação dos trabalhadores ocorrerão no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, do lado da Arena da Amazônia. O atendimento será entre os dias 8 e 11 e 13 e 17 de janeiro de 2020, das 8h às 17h.

Serão absorvidos os trabalhadores que já estão atuando na rede, uma decisão que atende princípios como o da continuidade do serviço público e mesmo de justiça, com quem já está atuando nos hospitais e prontos-socorros, destaca o vice-governador. Carlos Almeida relembra que a forma de contratação foi discutida com órgãos de controle, como os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC), Defensoria Pública, com acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Contrato padrão

Pelo contrato que assinarão com a Susam, os técnicos de enfermagem cumprirão 13 plantões por mês, recebendo ao final de cada mês de acordo com o calendário de pagamento do Estado. O contrato é embasado na Lei nº 2.607/2000, que dispõe “sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, nos termos das constituições federal e estadual.

O Estado pagará R$ 132,40 por plantão ao técnico de enfermagem. Atualmente, o valor por plantão pago pelo Governo às empresas, que operam como intermediárias do serviço de recursos humanos, está entre R$ 166 e R$ 190. Já o valor médio que as empresas pagam aos trabalhadores é de R$ 107, para enfermeiro diurno, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviço de Saúde do Amazonas (Sindipriv). Há casos de empresas que pagam até menos de R$ 100 por plantão para o trabalhador.

Todo processo está sendo divulgado nas unidades de saúde, além do passo a passo constar no site da Susam: www.saúde.am.gov.br. Os técnicos de enfermagem também são orientados a imprimir os formulários exigidos no site e levá-los ao Vasco Vasques preenchidos, juntamente com a documentação exigida, em um dos dias destinados à contratação, de 8 a 17 deste mês. E para efetivar o processo, o trabalhador não deve estar de plantão, determinação do Governo que deve ser gerenciada pelos diretores das unidades de saúde.