O Senado aprovou, na tarde esta terça-feira, 26, o empréstimo da ordem de US$ 150 milhões para Manaus. Os recursos são do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e serão aplicados nas áreas de infraestrutura, educação, sistema de gestão, inclusão social e geração de renda, além de financiar parcialmente o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a Melhoria da Prestação de Serviços Públicos (Proconfis Manaus). A expectativa é de que o montante esteja à disposição da Prefeitura de Manaus em, no máximo, dois meses.

Os recursos estavam sendo pleiteados desde 2014, quando a Prefeitura de Manaus apresentou projetos ao Bird, que aprovou o empréstimo após analisar o detalhamento do investimento e enviar comissões à cidade. Depois desta etapa, o empréstimo foi protocolado junto ao Governo Federal, que precisa autorizar todas as transações financeiras, mesmo recursos vindos do exterior. Apenas na semana passada a presidente Dilma Rousseff autorizou a transação. Na tarde terça-feira, o documento foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e em seguida no plenário da Congresso.

“Veio em muito boa hora. Vai nos ajudar a fazer obras de infraestrutura importantes, políticas públicas sérias e boas para melhorarmos a qualidade de governança. Com estes recursos poderemos fazer obras que não conseguiríamos fazer por conta do poder de investimento em virtude da crise. Agradeço pelo empenho do senador Omar Aziz, que desde o início trava esta batalha conosco, e mais recentemente, à senadora Vanessa Grazziottin, que encampou a causa de forma republicana”, analisou o prefeito Arthur Virgílio Neto.

Números

O empréstimo adquirido pela Prefeitura de Manaus serão pagos em 24 anos, tendo cinco anos de carência e 19 anos para amortização do empréstimo, com jutos de 3,85% ao ano. Segundo o parecer do Senado para aprovar o empréstimo, as taxas de remuneração desse capital se apresentam bem abaixo do mercado porque o objetivo do Banco Mundial é aplicar os seus recursos de forma a erradicar a pobreza e buscar o desenvolvimento econômico dos países beneficiados pelos empréstimos.

“Manaus não possui débitos com a União e suas entidades controladas, nem apresenta pendências relativamente à prestação de contas de recursos recebidos da União. Os resultados fiscais obtidos na análise demonstram que o Município possui capacidade de pagamento suficiente para fazer frente à totalidade dos encargos da dívida. A análise da capacidade de pagamento indicou classificação “B+", indicando que Manaus apresenta situação fiscal forte e risco de crédito baixo, sendo a operação, portanto, elegível”, despachou o senador Fernando Bezerra Coelho para liberar os recursos.

*Informações da assessoria