RAY CUNHA

_{Correspondente do Portal do Holanda em Brasília}

BRASÍLIA, 8 DE FEVEREIRO DE 2014 – A mentalidade de colonizado, predominante nos amazônidas, o calor, a nudez e a corrupção crônica na ex colônia portuguesa e agora americana, inglesa, brasiliense e paulistana, determinaram a perpetuação na Hileia de uma das nódoas mais negras da humanidade: a escravidão sexual de crianças. Hoje mesmo, o prefeito Adail Pinheiro (PRP), de Coari (AM), cidade às margens do rio Solimões, a 370 quilômetros de Manaus, e onde se localiza a plataforma da Petrobrás de Urucu, para extração de petróleo e gás, se entregou à polícia, levado pelo advogado Alberto Simonnette para a Delegacia Geral, no bairro Dom Pedro, Zona Oeste de Manaus, onde foi formalizada a prisão. Horas antes, garantiu direito à prisão especial, por causa do risco de morte que correria se fosse conduzido para um presídio comum. Foi encaminhado ao Comando de Policiamento de Área (CPA), também na Zona Centro-Oeste. Cinco assessores seus também foram presos, hoje de manhã, em Coari, entre os quais o chefe de gabinete da prefeitura, Eduardo Jorge de Oliveira Alves, e o secretário de Terras e Habitação, Francisco Orimar Torres de Oliveira, além de Alzenir Maia Cordeiro, Anselmo do Nascimento Santos e Elias do Nascimento Santos.

Adail é investigado desde 2007 e acusado na Justiça, com fartas provas, de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O Fantástico, da Rede Globo, vem fazendo reiteradas denúncias contra ele, e apresentando provas  de que comanda uma rede de prostituição de menores. Dezenove dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) deverão instalar, na próxima semana, uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a pedofilia no estado.

A Polícia Federal começou a investigar Adail, em 2006, por outro motivo: indícios de desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No decurso da investigação, as denúncias de pedofilia começaram a aparecer em escutas telefônicas judicialmente autorizadas. As investigações culminaram na Operação Vorax, em 2008, e em 2009 o prifeito foi preso. Em agosto de 2013, Adail depôs à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da Câmara dos Deputados.

A presidente da comissão, deputada Erika Kokay (PT/DF), informou-me quinta-feira 6 que integrantes da CPI estarão nos dias 20 e 21 em Manaus e Coari, para ouvir novas testemunhas contra Adail Pinheiro. Ela quer a federalização do caso. Terça-feira 4, reuniu-se com a ministra da Secretaria de Direito Humanos, Maria do Rosário, quando combinarem o pedido à Procuradoria Geral da República (PGR).

A Amazônia é um paradoxo. O mais belo realismo fantástico da Terra, a mais rica província mineral do mundo, a maior diversidade biológica do planeta, é também O coração das trevas, obra-prima de Joseph Conrad; uma zona imprecisa da alma. Esse pequeno romance de pouco mais de 150 páginas é um golpe de navalha seccionando tecido humano, obsceno como ataque de hienas. É o mais intenso de todos os relatos que a imaginação humana jamais concebeu, disse o labiríntico Jorge Luís Borges. Assim é a face obscura da Amazônia. O Inferno Verde é o latejar da escuridão, espasmos da alma amazônida, a loucura e o malogro da civilização colonialista.

A Amazônia é saqueada desde o século XVI. Potências europeias, americanos, brasileiros de todos os recantos do país, inclusive os governos federais, um após outro, todos têm repasto garantido na Amazônia. Nos dias de hoje, leva-se, de lá, a floresta, energia hidrelétrica, minérios, pedras preciosas, animais, mulheres e crianças, e é um dos locais onde mais se escraviza no mundo. Até agora, o desenvolvimento imposto à Amazônia é para dizimar os amazônidas – índios, ribeirinhos, caboclos, quilombolas – e encher os cofres de políticos que transformam o erário em lavanderia. Os presidentes da República que se sucedem governam de costas para a Amazônia, tratando-a como colônia, e colônias servem para serem saqueadas.

Um caso que aconteceu em novembro de 2007, em Abaetetuba, cidade no quintal de Belém, constitui-se uma metáfora da Amazônia. Delegados da Polícia Civil do Pará, com a conivência de gente do Judiciário, atiraram uma menina a dezenas de criminosos na cadeia da cidade. Essa criança foi currada dia após dia, durante um mês. Assassinos, estupradores, espancadores de mulheres e crianças, ladrões, arrombadores, batedores de bolsa de velhinhas, psicopatas, drogados, caíram em cima da garotinha como hienas, e os policiais, ali perto, ouvindo e vendo tudo.

Os berros de terror eram ouvidos pelos delegados e pelos moradores da cidade, já que a delegacia era um prédio velho praticamente aberto para a rua, e ninguém moveu uma palha pela menina. “Minha filha tinha cabelos lindos e encaracolados que iam até o meio das costas” – disse a mãe biológica da jovem. “Cortaram o cabelo dela com um terçado (facão) para disfarçar que se tratava de uma menina. Cortaram é modo de dizer, escalpelaram a minha filha.” O tempo todo, L ficou com as roupas que usava ao ser presa, uma saia curta e blusinha, cobrindo seios adolescentes. Ela media 1,40 m. “Aqui, no Pará, colocar homem e mulher na mesma cela é mais comum do que se imagina” – disse, na época, frei Flávio Giovenale, bispo de Abaetetuba. Há caso de atirarem uma mulher a 70 presos.

“Era um show isso daqui. Todo mundo sabia que a menina estava lá no meio daqueles homens todos, mas ninguém falava nada” – disse uma mulher na delegacia a jornalistas. “Antes de comer, os presos se serviam dela” – afirmou outra mulher, explicando que a menina só comia se não dificultasse a curra. “Ela gritava e pedia comida para quem passava, chamava a atenção para si, e, como ela era conhecida por aqui, não dava para ignorar” – afirmou outra mulher, explicando que era possível ver e ouvir da rua muito do que se passava na delegacia.

Seis delegados estiveram na delegacia durante o suplício da jovem. A delegada plantonista responsável pelo flagrante foi Flávia Verônica Monteiro e o delegado titular de Polícia de Abaetetuba, Celso Viana. “Embora ela estivesse misturada com os homens, o setor onde ela estava é aberto e permite uma ampla visão de qualquer policial” – declarou o delegado Celso Viana. Flávia Verônica Pereira e três policiais tinham conhecimento dos estupros. Nada fizeram. E policiais ameaçaram a menina de morte se não participasse de fraude em cartório para alterar-lhe a idade na certidão de nascimento.

O delegado Celso Viana alegou em depoimento que a adolescente disse ser maior de idade e afirmou que a responsabilidade da prisão da menor seria do sistema penal, e a delegada Flávia Verônica Monteiro afirmou que foi enganada ao ver o documento falso da jovem, indicando que ela tinha 20 anos. Flávia disse ainda que não transferiu a adolescente da delegacia para outra instituição porque esse procedimento só poderia ser feito com ordem judicial.

Em 27 de novembro de 2007, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o então delegado-geral do estado do Pará, Raimundo Benassuly Maués Júnior, insinuou que a jovem é que foi responsável pelo episódio e que devia ter “alguma debilidade mental” por não ter dito que era menor de idade. “Não sou médico legista nem tenho formação na área, mas essa moça tem certamente algum problema, alguma debilidade mental. Ela, em nenhum momento, declarou sua menoridade penal” – afirmou o gênio.

No dia 3 de outubro de 2013, leio na mídia que a juíza Clarice Maria de Andrade Rocha, que atuava em Abaetetuba quando a adolescente esteve presa, fora promovida, um dia antes, pelo Tribunal de Justiça do Pará, a titular da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém. Segundo portaria da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o critério para a promoção de Clarice foi por merecimento.

Clarice Maria de Andrade foi considerada omissa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o período em que a jovem paraense foi supliciada, e recebeu a punição de aposentadoria compulsória, em 2010. Mas a Associação dos Magistrados do Pará (Amepa) recorreu da decisão e a aposentadoria foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a punição foi exagerada, já que a magistrada não teria como saber da situação da carceragem da delegacia de Abaetetuba.

O fato é que quando o caso estourou na mídia, em novembro de 2007, a então governadora do Pará, a petista Ana Júlia Carepa, tratou-o com habitual alienação, e tudo mergulhou no esquecimento. Aliás, crianças são emblemáticas na tragédia da Amazônia.

PEQUENO ROTEIRO DA ESCRAVIDÃO SEXUAL – Em 27 de junho de 2006, publiquei na minha antiga coluna Enfoque Amazônico, no site brasiliense ABC Politiko, o mapa da escravidão sexual infantil na Amazônia. Relendo o texto, vejo que essa realidade continua como um nervo exposto. O tráfico de crianças para escravidão sexual é um dos crimes mais repudiados pela sociedade, por sua feição abjeta, mas é corriqueiro na Amazônia. Em 1979, fiz, para o antigo mensário Varadouro, em Rio Branco, no extremo oeste da Hileia, uma reportagem sobre o tráfico de meninas pela BR-364, espinha dorsal do Acre, ligando o estado ao resto do país. Frequentei boates e bares, pontos de encontro de caminhoneiros, entrevistei prostitutas e rodoviários, e bisbilhotei registros policiais, concluindo que parte dessas meninas que sumiam em Rio Branco era atirada em prostíbulos de Porto Velho, Manaus e Goiânia. Outras, simplesmente fugiam da miséria. Trinta e cinco anos depois a situação piorou, e muito. A tragédia, que afeta toda a Amazônia, foi ampliado em escala assustadora.

Foram identificadas 76 rotas de tráfico de mulheres, crianças e adolescentes na Amazônia, segundo a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins Sexuais, coordenada pelo Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) e pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual, do Congresso Nacional, há seis anos atrás. A Interpol francesa calcula que a rede internacional de tráfico de pessoas movimenta cerca de US$ 9 bilhões por ano.

Nesse comércio negro, assim como ocorre com políticos corruptos, a imunidade, digo, impunidade, é garantida. O holandês Kunathi, um dos maiores traficantes de pessoas, em atividade na Amazônia, já foi preso em flagrante no Pará, mas a Justiça o soltou para responder ao processo em liberdade. Não deu outra, Kunathi fugiu para o Suriname, antiga Guiana Holandesa, onde é dono de boate na qual só trabalham brasileiras, muitas delas do Pará e do Amapá.

Em 2006, adolescentes de Altamira, no Pará, que caíram nas garras de uma quadrilha de exploração sexual e a denunciaram, foram ameaçadas de morte se falassem na Justiça. A polícia paraense, despreparada, não pôde dar segurança às vítimas e só conseguiu provas contra três dos 15 acusados. A ação da quadrilha envolvia inclusive um político e empresários. “É uma rede complexa de exploração sexual, com várias vítimas e vários adultos envolvidos; é preciso que haja vontade política para que se chegue aos outros envolvidos” – disse, à época, Ana Lins, advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH).

Em março daquele ano, a polícia de Altamira localizou várias adolescentes, algumas dadas como desaparecidas por suas famílias, em uma chácara, onde eram embebedadas e servidas em banquetes sexuais fotografados. As fotos eram divulgadas na internet. As orgias ocorriam também em motéis da cidade e em imóveis de um dos acusados, além de chácaras e balneários no município, onde as bacanais duravam dias.

Ameaçadas de morte, vítimas e suas famílias, e testemunhas, desdisseram nos depoimentos à Justiça as declarações prestadas no inquérito policial. Uma das vítimas contou que foi ameaçada na porta da escola onde estuda, e sua família recebeu bilhetes com ameaças de morte. A jornalista Iolanda Lopes, que denunciou a quadrilha em várias reportagens, disse que recebeu três telefonemas ameaçadores.

As adolescentes foram, ainda, humilhadas na Câmara de Altamira, onde tiveram seus nomes divulgados durante sessão plenária. “A vergonha, a humilhação, o sentimento de desesperança e a depressão são alguns sintomas encontrados em várias das vítimas desse tipo de crime” – comentou a advogada Ana Lins. “A revitimização é o calvário de ter que reviver os momentos do crime ao ter que relatá-los várias vezes. Esse calvário vai desde não ser atendida dignamente na delegacia, às vezes esperando horas e horas, até conseguir registrar a ocorrência policial, a realização de exames periciais sem a devida humanização do servidor responsável, até ver os algozes soltos livremente e voltando a delinquir em alguns casos.”

Em janeiro de 2005, o Jornal Nacional, da TV Globo, publicou uma série de reportagens intitulada Povos das Águas, na qual focalizou o trânsito de balsas em Breves, na ilha do Marajó, Pará. Nessas balsas, na cabine de carros, crianças marajoaras serviam de repasto sexual durante o cruzamento do rio. De um modo geral, os municípios marajoaras são miseráveis, apesar da natureza pujante da maior ilha flúvio-marítima do mundo. O Marajó, uma das mais belas regiões do planeta, é do tamanho da Suíça. A ilha é banhada pelos rios Amazonas, Pará e Tocantins, e pelo Oceano Atlântico.

“Foi constatado no início da década de 1990 pelo jornalista da Folha de São Paulo, Gilberto Dimenstein, que no Vale do Jari haveria prostituição infantil em larga escala” – comentou, em 2007, o governador (eleito) do Amapá, deputado estadual Camilo Capiberibe. O rio Jari divide o Amapá do Pará desde a Serra do Tumucumaque, na fronteira com o Suriname, até desaguar no rio Amazonas, no sul do Amapá. O Beiradão, no município amapaense de Laranjal do Jari, é apenas uma das zonas de “fronteira” na Amazônia, nas quais a escravidão sexual infantil é crime banalizado e recorrente.

O comércio de crianças amapaenses e paraenses é intenso na Guiana Francesa e no Suriname, ao norte do Amapá, principalmente em cidades como Kourou, onde fica a base francesa de lançamento de satélites; o balneário de Montjoly e Saint Laurent. Meninas e meninos amapaenses e paraenses são bastante apreciados para bacanais, corrompidos por promessas de casamento com franceses ou pela possibilidade de ir para a Europa, onde imaginam que possam ganhar até 100 euros, cerca de R$ 400, por programa, escapando, assim, da miséria.

Dos 200 mil habitantes da Guiana Francesa, 50 mil são brasileiros ilegais, amapaenses em sua maioria, que fogem do Amapá, estado assolado pela miséria social, roubalheira de colarinho branco, nepotismo, corrupção endêmica e imigração insuportável, inclusive de gente importante, como o senador maranhense Zé Sarney. A capital, Macapá, é reflexo do desleixo administrativo. Cidade sem esgoto, cheia de ruas esburacadas, com fornecimento precário de energia elétrica e água encanada, apesar de se situar na margem do maior rio do mundo, o Amazonas, a cada dia fica mais inchada e violenta.

Próximo de Caiena, a capital da colônia francesa na Amazônia, localiza-se a cidade amapaense de Oiapoque. A maior economia do município é, aparentemente, sexo, pois a cidade é a porta de entrada para a prostituição internacional na Amazônia Caribenha. Antes de as meninas seguirem para as três Guianas, passam, geralmente, por um estágio em Oiapoque. Boates locais são o internato que prepara meninas e meninos para o abate.

Assim, guianenses que atravessam o rio Oiapoque atraídos por sexo são recebidos na cidade de braços abertos – inúmeros bares nos quais o lenocínio prospera, de manhã à noite, açougues onde se pode comprar crianças de, em média, 13 anos. No Amapá, cidades como Laranjal do Jari, Tartarugalzinho, Calçoene e Santana, esta, na zona metropolitana de Macapá, são, como Oiapoque, vitrines de carne infantil. O jornal O Liberal, de Belém, e o mais influente da Amazônia, contém, no seu banco de dados, ene reportagens que confirmam o que eu estou dizendo, com nomes, lugares e datas.

SEREIAS – Madrugada de 16 de setembro de 2004, marina da Ponta Negra, Manaus, Amazonas. A bordo do iate Amazonian, de 25 metros de comprimento, 15 políticos e empresários de Brasília e de São Paulo aguardam um carregamento para zarpar rio Negro acima, aparentemente para uma pescaria em Barcelos, a 450 quilômetros da capital amazonense, em passeio organizado pelo dentista paulista Flávio Talmelli. Era o terceiro ano que o alegre grupo de políticos e empresários candangos-paulistas se reunia.

Finalmente o carregamento chega. São peixes servidos antes mesmo da pescaria: 17 meninas, a maioria delas menor, aliciadas em casas noturnas de Manaus. O programa de dois dias e duas noites renderia R$ 400 a cada uma, fora gorjetas. As garotas foram conduzidas ao iate pela cafetina Dilcilane de Albuquerque Amorim, conhecida como Dil, 33 anos, que ganharia R$ 100 por garota.

Domingo 19. As meninas se dividiram em dois grupos para o retorno a Manaus. O Amazonian, com os políticos e empresários, seguiu rio Negro acima, com destino a um hotel na selva. Doze meninas retornaram a Manaus. No fim do dia, as cinco meninas restantes retornaram também, no barco Princesa Laura. O barco naufragou naquele mesmo domingo, entre Manaus e Barcelos, com 100 passageiros. Morreram 13 pessoas, entre as quais as cinco garotas que participaram da orgia: Amanda Ferreira Silva, 20 anos; Marlene Cristina dos Santos Reis, 19; Suzie Nogueira Araújo, 18; Taiane Barros, 17; Hingridy Florêncio Viana, 16.

Dois dias antes do acidente, alguns pais queixaram-se à polícia sobre o desaparecimento de suas filhas. Agentes da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente de Manaus (Deapca) descobriram que as meninas mortas haviam participado de uma bacanal e eram as mesmas que estavam sendo procuradas pelos pais. Depois, localizaram algumas meninas que retornaram a Manaus, do Amazonian. Descobriu-se, então, que três homens que estavam no Amazonian deixaram a embarcação em Barcelos e, dia 23 de setembro, retornaram a Manaus, em avião da Apuí Táxi Aéreo.

Foi aí que identificaram o então presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Benício Tavares da Cunha Melo, do PMDB, que adotou o nome Benício Mello (prenome e último sobrenome); Randal Mendes (Sérgio Randal), cunhado de Benício Tavares e, então, chefe de gabinete da presidência da Câmara Legislativa do DF; e o advogado brasiliense Marco Antônio Attié.

Uma das menores ouvidas pela polícia disse que Benício Tavares manteve relações sexuais com pelo menos duas menores, uma das quais Taiane Barros, 17 anos, mãe de um bebê de sete meses, e que morreu afogada no Princesa Laura. Outra garota afirmou, em depoimento à polícia, que manteve relações sexuais com Benício, que teria pago R$ 500 a ela. Uma menor disse que Benício lhe ofereceu R$ 500 para manterem relações sexuais, mas ela recusou. Seis das moças que estiveram a bordo do Amazonian garantem que Benício chegou a pagar valores entre R$ 200 e R$ 1 mil para manterem relações sexuais com ele, inclusive com as menores de idade.

Das 17 meninas contratadas para a bacanal, seis afirmaram, em depoimento à delegada Maria das Graças Silva, titular da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente, que Benício Tavares esteve no iate nos dias 17, 18 e 19 de setembro, e que manteve relações sexuais com várias garotas, entre as quais pelo menos duas menores. A delegada garante que coletou elementos suficientes para provar a participação de Benício Tavares em turismo sexual. Maria das Graças Silva mostrou, dia 27 de setembro, fotografias de Benício Tavares a três meninas que participaram da orgia. Elas identificaram imediatamente o parlamentar, que é paraplégico.

Três meninas ouvidas pela polícia garantem que no iate Amazonian havia bebida alcoólica e drogas, e que foram realizados desfiles de garotas nuas e sorteio de brindes aos participantes. Em depoimento à polícia, a cafetina Dil declarou que a bacanal foi contratada pelo dentista paulista Flávio Talmelli. “Ele disse que o passeio seria muito divertido e que todas as despesas, desde hospedagem a alimentação, seriam pagas por seus amigos. Somente convidei algumas amigas” – defendeu-se Dil. As garotas disseram à polícia que foram enganadas por Dil. O combinado é que receberiam R$ 400, mais gorjetas, mas, a bordo, receberam somente R$ 200.

Em nota oficial, divulgada no dia 27 de setembro de 2004, Benício Tavares confirmou a viagem a Manaus, de 16 a 22 de setembro, para pescar no rio Negro, hobby até então insuspeito. Confirmou também o voo Barcelos-Manaus. Negou relacionamentos sexuais com garotas menores de idade. Para fazer a viagem turística, Benício se licenciou da Câmara, da qual era presidente, por 10 dias, embora a casa estivesse votando uma pilha de matérias e sua presença fosse importante. Foi confirmada também a presença, no iate, do chefe de gabinete da presidência da Câmara, Randal Mendes, cunhado de Benício Tavares, e do advogado brasiliense Marco Antônio Attié.

Em 2004, em Brasília, o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal fechou os olhos e arquivou processo contra o então deputado Benício Tavares (PMDB), que respondia na Justiça por turismo sexual no estado do Amazonas. Benício foi liberado por 14 votos favoráveis e 10 abstenções. Em 2007, o então governador de Brasília, José Roberto Arruda, deu a Benício Tavares a Administração Regional de Ceilândia, o maior colégio eleitoral da cidade-estado. O povo se revoltou, pois, além da acusação de corruptor de menor, Benício Tavares era acusado de desvio de dinheiro. Arruda teve de tirá-lo do cargo. Em 2009, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF (TJDF) instaurou processo penal contra Benício, em ação movida pelo Ministério Público, e o absolveu. Benício Tavares foi reeleito deputado distrital.  Em 2010, o governador José Roberto Arruda foi preso, acusado de comandar um esquema de corrupção de dar inveja aos maiores ladrões do país. Em novembro de 2011, Benício Tavares perdeu o mandato de distrital no exercício da sexta legislatura, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou, por unanimidade, que o deputado coagiu eleitores e praticou abuso de poder econômico.

Como se vê, Brasília não vai à Amazônia apenas por energia hidrelétrica; minerais, principalmente ouro e ferro; e madeira. Quem sabe, por falta de água no rio São Francisco (ou pela grana que isso renderia?), não queiram transpor o Amazonas?