SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma resolução publicada na edição desta quinta-feira (8) pela Secretaria Estadual de Educação prevê o retorno ao trabalho de todos os servidores da rede estadual de ensino que estão trabalhando em casa, desde que já tenham completado o esquema vacinal contra a Covid-19. A medida entra em vigor já a partir da próxima segunda-feira (12) nas escolas estaduais.
Uma pessoa só é considerada imunizada 14 dias após completar o esquema vacinal, que consiste em duas doses do imunizante. O mesmo prazo vale para a vacina de dose única, no caso, a da Janssen.
Em nota, o governo estadual afirma que foi levado em consideração o avanço da vacinação dos profissionais da educação básica de todas as redes. Segundo dados da gestão João Doria (PSDB), já estão imunizados 35% de todos os profissionais da educação alvo da campanha (280 mil de 800 mil pessoas).
Apenas continuarão em teletrabalho os profissionais que estejam com suspeita ou diagnóstico confirmado de Covid-19, ou que pertençam a algum grupo de risco e não tenham tomado a vacina por recomendação médica. A mesma medida vale para aqueles servidores que se recusaram a tomar o imunizante.
Segundo o calendário estadual, a rede estadual terá férias no período de 15 de julho até 2 de agosto. Já na volta, não haverá mais o limite de 35% de alunos nas escolas, segundo anunciado nesta quarta-feira (7) pelo governo estadual. Agora, as instituições de ensino básico poderão atender os estudantes de acordo com seu espaço físico, tendo de respeitar apenas a regra de distanciamento de 1 metro --antes, esse distanciamento exigido era de 1,5 metro.
As instituições de ensino superior e técnico também poderão voltar a receber alunos a partir de 2 de agosto, com até 60% da capacidade.
Crítica A resolução da Secretaria Estadual da Educação é duramente criticada pela Apeoesp (o sindicato dos professores da rede estadual), que a classifica como uma decisão autoritária. A entidade diz ainda que a medida foi feita sem um diálogo com a categoria.
"Não se trata apenas da vacinação. Cientistas alertam para grande transmissibilidade das novas variantes do novo coronavírus, e há medidas pedagógicas a tomar que mereciam debate com as representações da comunidade escolar", afirma a Apeoesp.
O sindicato alega que grande parte da população ainda não está imunizada, e crianças e jovens ainda estão sujeitos ao contágio. "A maioria dos professores, funcionários e estudantes se desloca para as unidades em transporte público, assim como os pais, mães e responsáveis que levam e buscam suas crianças nas escolas", diz, em nota.
A entidade pede que o retorno às aulas ocorra somente após a imunização com a segunda dose de todos os profissionais de educação e que sejam dadas soluções para problemas estruturais, tais como o fato de cerca de mil salas de aula estarem totalmente inadequadas para esse momento da pandemia.
Na cidade de São Paulo, a Secretaria Municipal de Educação diz que segue as recomendações de um decreto municipal da prefeitura publicado no início do mês e que coloca como optativo o teletrabalho para os servidores já imunizados contra a Covid-19.
Desde o dia 1º deste mês de julho, servidores da administração municipal integrantes do grupo de risco do novo coronavírus não precisam mais realizar o teletrabalho obrigatório.
A medida abrangeu servidores do grupo de risco, que inclui pessoas com 60 anos ou mais, portadores de comorbidades, lactantes ou deficiências físicas. Todos não precisam mais ser obrigadas pelas chefias a trabalhar de forma remota.
Resposta A Secretaria Estadual da Educação afirmou em nota que o processo de volta às aulas foi tema amplamente debatido na Comissão Médica da Educação, responsável por validar os protocolos e orientações que normatizam o retorno do ensino presencial.
"Em nenhum momento o retorno às aulas presenciais esteve vinculado à vacinação, mas todos os esforços foram feitos nesse sentido para garantir mais segurança no retorno", afirmou.
Até a última segunda-feira (5), de acordo com levantamento semanal da Secretaria Municipal da Saúde, mais de 792,9 mil profissionais da educação já tinham sido imunizados com a primeira dose e quase 280 mil já estão com o esquema vacinal completo.
"O governo de São Paulo já havia decretado a educação como um serviço essencial e com o novo plano de retomada das aulas em agosto, a Secretaria da Educação quer minimizar os efeitos causados pela pandemia", diz trecho da nota.
Sem o ensino presencial, afirma o governo, os impactos na aprendizagem são grandes. "Avaliação feita pela UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e pela Seduc-SP [Secretaria da Educação] detectou uma estimativa de onze anos para os alunos da rede estadual recuperarem a aprendizagem em Matemática, além dos impactos na saúde emocional que podem ser potencializados."
