BERLIM, PA (FOLHAPRESS) - "A União Europeia manterá seu compromisso de exercer liderança global". Ursula von der Leyen festejou o resultado da COP30 neste domingo (23), ainda que haja dúvidas sobre o que foi alcançado na conferência e especialmente sobre a citada liderança global.
Enquanto o mundo discutia suas diferenças em Belém, pouco se prestava atenção em Bruxelas e Estrasburgo, onde o Conselho e o Parlamento Europeus davam passos significativos na simplificação da legislação ambiental do próprio bloco.
Como afirmou Anke Schulmeister-Oldenhove, do WWF, soa "desonesto e antítese de transparência" advogar pelo fim do desmatamento na amazônia durante as discussões no Pará e ao mesmo tempo relaxar um conjunto de leis que inibiria a entrada de produtos provenientes de áreas desmatadas no mercado europeu.
O plano da UE já havia sido bombardeado por diversos países, inclusive o Brasil, mas não capitula por pressão internacional. A questão é doméstica. A ascensão da ultradireita em diversos Parlamentos do continente e no próprio Legislativo do bloco empurra Bruxelas para um pragmatismo que, segundo ambientalistas, vem corroendo décadas de conquistas na luta contra a mudança climática.
A lei antidesmatamento, aprovada no ano passado e adiada até o fim de 2026, passará agora por um novo processo de simplificação, dentro da política de Von der Leyen de atacar o excesso de regulações.
Burocracia é uma das bandeiras do populismo europeu, daí a preocupação da presidente da Comissão Europeia, alicerçada no Parlamento por partidos de centro e centro-esquerda e objeto de moções de censura vindas dos dois extremos do espectro político.
Simplificar procedimentos, na maioria dos casos, significa amenizar exigências ambientais. Como ocorre no Brasil, em outra proporção, também o licenciamento ambiental europeu foi flexibilizado para alguns setores nas últimas semanas com a justificativa de aumentar a competitividade do continente.
Seria surpreendente, não fossem as circunstâncias que ameaçam o ambiente de negócios na Europa: tarifaço de Donald Trump, corrida tecnológica com a China, salto nos gastos com defesa, efeito direto da invasão da Rússia na Ucrânia, questão existencial para o bloco.
Ao complexo cenário geopolítico se juntam a desinformação e as soluções fantasiosas do populismo europeu, que vão da deportação em massa à derrubada das torres de energia eólica. Nada faz muito sentido, mas um dos resultados práticos é afastar o enfrentamento da mudança climática da lista de prioridades dos países-membros.
Adiar a legislação antidesmatamento, por exemplo, significa para a Europa importar 16,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono —algo como premiar cada morador de Londres com três passagens aéreas para Nova York, em uma comparação irônica de ambientalistas.
Ao mesmo tempo, a UE se prepara para a implantação do CBAM, a taxação de carbono de produtos importados a partir de janeiro, objeto de disputa na COP30 e motor da inclusão de um espaço nas próximas conferências para o manejo de medidas unilaterais de comércio. A falta de nexo com o provável destino da lei antidesmatamento é evidente.
Contradições como essa não faltam ao bloco. Em Belém, apesar de muito atuante nos bastidores, a UE não aderiu aos principais movimentos que exigiam uma resolução final mais forte da conferência em relação aos combustíveis fósseis.
Na terça-feira (18), o bloco ficou ausente do chamado da Colômbia pela inclusão no rascunho do "mapa do caminho" para a transição energética, como proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Polônia e Itália, segundo relato de diplomatas, impediram o bloco de aderir ao manifesto que chegou a juntar 82 países.
Na sexta-feira (21), a UE também não assinou a carta endereçada ao presidente da COP30, André Corrêa do Lago, sobre a ausência do pleito na atualização do rascunho. Alemanha, França, Noruega, Dinamarca, entre outros europeus, eram signatários do documento, de tom forte, que ameaçava inclusive um bloqueio na sessão plenária. Porém a oposição interna também cresceu. Itália e Polônia ganharam apoio de Grécia, Hungria e Eslováquia e mais cinco países-membros.
Assim como o Painel do Clima precisa buscar consenso entre as partes, os quase 200 países da ONU, a UE precisa da aprovação de seus 27 Estados para tomar decisões.
As fissuras vêm de longe. Bruxelas respirou aliviada quando ministros da UE alcançaram uma NDC (como é chamada a meta climática de cada país) na véspera da Cúpula de Líderes, que precedeu a conferência em Belém. O corte nominal de 90% das emissões foi festejado nos anúncios, mas embute uma série de flexibilizações exigidas por uma lista de países não muito diferente dos intransigentes de Belém.
No Brasil, a UE voltou a lidar com seus complexos limites. Na sexta, enquanto diversos ministros e o comissário de Meio Ambiente, Wopke Hoekstra, vocalizavam o apoio à inclusão do fim explícito da era de combustíveis fósseis no rascunho final da conferência, Von der Leyen ponderava o contrário na reunião do G20, na África do Sul.
"Não estamos lutando contra os combustíveis fósseis, estamos lutando contra as emissões dos combustíveis fósseis", disse a chefe da UE, repetindo o que foi dito no meio da semana por um dos negociadores sauditas, os principais oponentes do bloco na discussão.
"Agora temos um acordo global para manter o limite de 1,5°C ao nosso alcance e fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis", escreveu Von der Leyen neste domingo no X, em referência à meta estabelecida pelo Acordo de Paris para o teto do aquecimento global médio.
A ciência diz que não temos.
