RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O desembargador Cairo Ítalo França David, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mandou soltar o sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra. O militar é acusado de matar o vizinho Durval Teófilo Filho, um homem negro de 38 anos, em São Gonçalo (RJ) após supostamente confundi-lo com um assaltante.

O crime aconteceu no dia 2 de fevereiro, quando a vítima chegava no condomínio onde morava. Ao mexer na sua mochila para pegar as chaves, Durval foi alvo de três disparos feitos pelo sargento. Na decisão, França David afirma que, após sete meses, Aurélio Bezerra teve tempo "para meditar acerca dos fatos a si imputados".

O advogado Luiz Carlos Aguiar, que representa a família de Durval, afirmou que a viúva, Luziane Teófilo, está muito triste com a decisão e que, em breve, irá se pronunciar à imprensa. Aguiar afirmou que vai entrar com recurso contra a decisão.

O último habeas corpus para Aurélio havia sido negado em maio. Na decisão assinada ontem (9), o desembargador afirma que não houve "dados objetivos e concretos que legitimem a manutenção da custódia" do sargento.

Agora, ele vai responder em liberdade. A decisão substitui a prisão preventiva por medidas cautelares, como se apresentar à Justiça sempre que requisitado e mensalmente, além de ser proibido de ficar longe da cidade por mais de oito dias e se comunicar com a família de Durval.

Em nota, a defesa de Aurélio afirmou que "segue confiante na Justiça".

Relembre o caso

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou Aurélio Bezerra por homicídio doloso porque entende que ele atirou "com vontade livre e consciente e assumindo o risco de matar".

Além disso, a denúncia afirma que o motivo foi torpe (confundir Durval com um assaltante) e sem chance de defesa (disparo feito de dentro de um carro, surpreendendo a vítima).