Juíza solta costureira e mantém preso motoboy por incêndio na estátua de Borba Gato

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

30/07/2021 19h07 — em Variedades

GONÇALVES, MG (FOLHAPRESS) - A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, nesta sexta-feira (30), concedeu liberdade provisória à costureira Géssica Silva Barbosa, 29, e prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, o Galo, 32. O casal é investigado pelo incêndio da estátua de Borba Gato, na zona sul de São Paulo.

Os dois se apresentaram de forma espontânea ao delegado responsável pela investigação do incêndio, ocorrido no último dia 24, em Santo Amaro.

Lima admitiu participação no ataque ao monumento e afirmou que sua mulher nem estava presente. Em depoimento à polícia, a costureira afirmou que só tomou conhecimento do ato quando o marido chegou em casa.

Ainda assim, ambos tiveram decretada a prisão temporária, por cinco dias.

Amparada por um pedido da Polícia Civil, a juíza soltou Géssica. Para manter Lima preso, ela afirmou em sua decisão que o motoboy "apresentou diversas incongruências que estão sendo apuradas pelas equipes de investigação".

"Não só isso, constataram que os atos [de incêndio] teriam sido praticados por diversas pessoas sob o comando do investigado, o qual seria uma espécie de líder da associação criminosa", escreveu a magistrada.

Para ela, há indícios de que o motoboy também tenha participado de "reuniões com mais de 20 pessoas, com as quais teria se associado a fim de planejar e executar o crime".

Como Lima não colaborou para que essas pessoas fossem localizadas, a juíza considerou importante mantê-lo preso para evitar que entrasse em contato com os demais suspeitos, atrapalhando as investigações.

O advogado Jacob Filho, que faz a defesa do casal, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que vai ingressar com um habeas corpus no Tribunal de Justiça para tirar o motoboy da prisão -ele está na carceragem do 2º DP (Bom Retiro) desde a última quarta-feira (28).

"É uma decisão sem fundamento, que não comporta lógica e razão jurídica. A juíza erra quando diz que Paulo vai atrapalhar as investigações, porque foi ele quem se apresentou à polícia, disse quem eram as pessoas que estavam com ele e provou que sua mulher não teve participação no incêndio", afirmou o advogado.

Criminalistas ouvidos pela Folha de S.Paulo também classificaram como ilegal a prisão do casal. "Não faz o menor sentido decretar-se a prisão temporária de quem se apresenta espontaneamente para prestar esclarecimentos, em postura claramente colaborativa", disse a criminalista Flávia Rahal. "Prisões cautelares são excepcionais e não podem servir como ilegal antecipação de pena."

Rahal também afirma discordar da tese de associação criminosa porque, nesse caso específico, há apenas um único fato criminoso sendo investigado. "O crime de associação criminosa pressupõe a prática de crimes, não de crime único, ainda que cometido por mais de uma pessoa", disse.

BORBA GATO EM CHAMAS

O monumento que homenageia o bandeirante Borba Gato foi incendiado pelo grupo autointitulado Revolução Periférica, que assumiu o protesto contra a estátua. Ele foi criado cerca de uma semana antes de seus integrantes decidirem atear fogo ao monumento bandeirante.

De acordo com interrogatório à Polícia Civil do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, o Revolução foi criado "por volta" do último dia 16 de julho, para discussão de figuras históricas "controversas", conforme definiu.

Ainda segundo o motoboy, o primeiro ato do grupo foi realizado no dia 22 de julho, com a distribuição de panfletos com questionamento sobre a história de Borba Gato.

O motoboy disse ainda aos policiais que, no dia seguinte, após avaliação de que a panfletagem não surtira o efeito desejado, ele deu a ideia de atear fogo à estátua e, então, passaram a planejar o ataque.

As reuniões de planejamento do incêndio foram realizadas na manhã do próprio sábado. Foram vários encontros presenciais, ainda segundo ele, com grupos pequenos de três a quatro pessoas, num total aproximado de 25 a 30 pessoas, mas "nem todos aderiram ao ato".

O grupo disse que ateou fogo ao monumento porque o bandeirante contribuiu ativamente para o genocídio da população indígena do país. Eduardo Bueno, 63, jornalista e escritor de mais de 30 livros de história do Brasil contestou essa informação. "O Borba Gato não foi um caçador de índio", disse.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Bueno não contestou a violência brutal promovida contra indígenas e negros nas expedições dos séculos 16 e 17, as chamadas bandeiras. Afirmou, porém, que Borba Gato não se envolveu nas caçadas e na matança.


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