Usuários de Torrent no Brasil recebem cobranças após downloads ilegais

Por Portal do Holanda

01/12/2020 16h46 — em Tecnologia

Foto: Pixabay

Segundo o Canal Tech, mais de mil de internautas brasileiros que faziam downloads ilegais de filmes por meio do Torrent, receberam cobranças extrajudiciais com valores absurdos entre R$3.000 e R$5.000 no mês de outubro.

As cobranças são em referência aos downloads dos filmes ‘Hellboy’, ’Rambo’ e ‘Invasão ao Serviço Secreto’, todos de 2019. Os responsáveis pelos direitos autorais dos filmes estão exigindo indenizações pelos “prejuízos” causados pela prática de pirataria.

Os representantes dos estúdios de tais filmes conseguiram encontrar essas pessoas por meio de empresas de telefonia, que foram obrigadas a compartilhar as informações pessoais dos clientes envolvidos.

As informações foram solicitadas em março desse ano e em processo no Tribunal de Justiça de São Paulo até setembro, quando a Claro tentando evitar uma multa diária de R$ 10 mil por dia, cedeu os dados dos clientes.

A agência responsável pelo rastreio dos usuários também presta serviços para a produtora americana Millenium Media, detentora dos direitos autorais dos filmes mencionados através de subsidiárias chamadas Fallen Productions, HB Productions e Rambo V Productions.

Mas especialistas do Partido Pirata do Brasil alegam que aproveitadores conhecidos como copyrights trolls se beneficiam com falsas notificações judiciais envolvendo direitos autorais para lucrarem. Ou seja, é preciso pesquisar e entrar em contato com a agência que emitiu as notificações para evitar ataque de hackers e aproveitadores

Vale lembrar que o download de filmes, séries e livros não consta como crime no código penal brasileiro se o intuito for o consumo individual. Só é considerado crime lucrar com a disponibilização de qualquer tipo obra sem a permissão dos proprietários.


O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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