Atestado

Servidor público apresenta atestado fora do prazo e perde remuneração

  • Sem apresentar documento exigido, estudante é incluída no Prouni
  • Após entregar atestado médico fora do prazo estabelecido em lei, um servidor público não conseguiu reverter no Tribunal Regional Federal da...

    4 anos atrás

    Concurso público

    Candidato ganha direito de nomeação após desistência de melhor classificado

  • Justiça autoriza penhora de terreno após alegação de ser único bem da família
  • Para candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital ressurge o direito subjetivo à nomeação quando houver arbitrária...

    5 anos atrás

    Perdeu prazo

    Justiça manda universidade efetivar matrícula de estudante por motivo de saúde

  • Candidato aprovado em concurso perde direito de fazer exame físico
  • A Fundação Universidade de Brasília (FUB) e o Governo do Distrito Federal (GDF) interpuseram apelação contra a sentença, da 3ª Vara da...

    5 anos atrás