Penhora de bens
Escola tem bens penhorados por não se enquadrar como microempresa
Por não se enquadrar no conceito de empresa de pequeno porte, nem de microempresa, nem de firma individual e pela quantidade de bens penhorados,...
5 anos atrás
Direito a cotas
Justiça garante que egresso de escola particular no EJA utilize cotas
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um estudante que cursou parte do ensino médio em escola...
5 anos atrás