Amazonas
Lei municipal amplia e valoriza serviços prestados por taxistas em Manaus
Manaus/AM - Mais de sete mil taxistas passam a ser beneficiados pela Lei Municipal nº 2.553, que altera e regula os serviços de táxis da...
5 anos atrás
Supremo
STF definirá se lei municipal pode proibir a soltura de fogos de artifício barulhentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos...
5 anos atrás
Inconstitucional
Lei que proibia cobrança em estacionamentos privados é derrubada pelo TJAM
Manaus/AM - O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou inconstitucional os parágrafos 3º e 4º do artigo 82 da Lei Municipal n.º...
5 anos atrás
Amazonas
Estacionamento agora é grátis nos shoppings de Manaus
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), promulgou no último dia 23 de dezembro, a lei nº 417/2015 que...
9 anos atrás
Amazonas
Lei que limita atividades de transporte de valores é constitucional
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram, em sessão do pleno...
11 anos atrás