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STJ suspende julgamento sobre anulação de condenação de Lula no caso sítio

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29/10/2019 às 20h50

STJ condena governador do Amapá a prisão e perda do mandato

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Desviava dinheiro dos servidores

07/11/2019 às 13h41

STJ analisa pedido de habeas corpus de Alejando Valeiko

Amazonas

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Caso Flávio

08/11/2019 às 14h31

Justiça & Direito

Acusado de matar namorada a facadas não consegue anular o processo

24/02/2012 às 21h35

Justiça & Direito

Superlotação ou precariedade de albergue não justificam concessão de prisão domiciliar

27/02/2012 às 22h14

Justiça & Direito

Acusado de matar 2 e ferir 3 crianças ao dirigir embriagado aguardará júri preso

07/03/2012 às 23h44

Justiça & Direito

Preso questiona no STF poder de investigação do MP

20/07/2012 às 16h41

Presidente do STJ concede habeas corpus para Alejandro Valeiko

Amazonas

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Liminar

27/12/2019 às 18h30

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