RIO - As regras para estacionar nas 795 vagas operadas hoje pelo Rio Rotativo no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas vão mudar, e, provavelmente, o motorista pagará mais caro para deixar seu carro ali. A prefeitura decidiu transferir para a iniciativa privada a administração dos estacionamentos junto ao Parque dos Patins (363 vagas), ao Parque do Cantagalo (169), ao Clube Piraquê (199), ao Clube Caiçaras (39) e ao Monte Líbano (25), hoje controlados por guardadores que cobram R$ 2 por período único.
De acordo com as regras da licitação, a empresa terá autonomia para fixar o valor da tarifa por faixa de horário e escolher como será a forma de pagamento - se com dinheiro ou por meio de parquímetros, por exemplo. Poderá até mesmo operar 24 horas por dia. Segundo a prefeitura, a empresa deve começar a explorar as vagas até o início de 2018. Organizada pela Superintendência de Patrimônio da Secretaria municipal de Fazenda, a licitação ocorreu na última sexta-feira.
Pelas regras, ganharia aquele que estipulasse o valor mais alto para arrendar mensalmente as vagas pelo prazo de até cinco anos. Quatro empresas apresentaram propostas. A vencedora foi a Tecnopark Soluções, que ofereceu R$ 320 mil mensais à prefeitura. O valor proposto pela empresa ficou 156,51% acima da oferta mínima estabelecida no edital (R$ 124.750). A data para que o contrato seja assinado ainda não está definida porque as demais concorrentes ainda podem recorrer do resultado.
Nesta segunda-feira, O GLOBO tentou falar com os responsáveis pela Tecnopark para saber como planejam operar as vagas na Lagoa, mas eles não retornaram as ligações. O site da empresa mostra que ela já tem experiência na operação de sistemas rotativos em cidades como Búzios, Barra Mansa, Cariacica (ES) e Cascavel (PR).
A estratégia adotada na administração dos espaços é diferente em cada município. Em Búzios, por exemplo, a empresa cobra R$ 3 por hora de permanência. Durante o dia, os motoristas só podem ficar na mesma vaga por duas horas (no Centro) ou seis horas (na orla) consecutivas. Uma das opções oferecidas pela empresa é usar um aplicativo para comprar créditos antecipados.
A decisão da prefeitura de mudar o sistema de operação de vagas deixou os guardadores que trabalham na Lagoa apreensivos. Ao todo, cerca de 50 agentes filiados ao Sindicato dos Operadores de Tráfego e Guardadores de Veículos atuam na região. Alguns, que pediram para não se identificar, disseram que, por enquanto, não há vagas para eles em outras áreas do Rio mantidas pelo sistema tradicional da prefeitura. Eles temem ficar desempregados.
O sindicato que representa a categoria chegou a entrar com um recurso administrativo contra o edital, que não foi aceito pela Comissão de Licitação. A entidade estuda se vai questionar o resultado na Justiça.
O modelo atual de operação dos estacionamentos na Lagoa apresenta falhas. Nos fins de semana, são frequentes os engarrafamentos na Avenida Borges de Medeiros, na altura do Parque dos Patins, porque muitos motoristas ocupam uma das faixas de trânsito enquanto aguardam por vagas.
A rotatividade nem sempre é tão grande porque os motoristas podem permanecer o dia todo nas baias pagando apenas R$ 2. No início do ano, também no entorno do Parque dos Patins, agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) e da Guarda Municipal recolheram placas falsificadas nas quais era informado que a vaga custava R$ 4.
- No sistema atual, há ganhos e prejuízos para o motorista. O preço é baixo, mas a rotatividade também é muito baixa, o que prejudica quem procura por vagas. Com a mudança, a tendência é que o motorista pague bem mais - acredita José Eugênio Leal, professor de Engenharia de Transportes da PUC.
Um empresário que se interessou pela concorrência contou ao GLOBO que desistiu de fazer a proposta por não ter certeza de que conseguiria ter retorno financeiro com a exploração das vagas:
- No meu caso, seria uma área nova de negócios. Fiquei em dúvida sobre participar da concorrência porque achei o valor que a prefeitura pediu pelo aluguel elevado.
Essa não é a primeira vez que os estacionamentos no entorno da Lagoa são entregues à inciativa privada. Em 2008, no fim do governo Cesar Maia, a Embrapark venceu uma licitação para operar todas as 9.094 vagas do Rio Rotativo nas ruas da Zona Sul. A experiência, no entanto, não deu certo.
O contrato foi rescindido há quatro anos, quando muitas dessas vagas passaram a ser exploradas por "flanelinhas", já que muitos operadores abandonaram a empresa por uma série de motivos, incluindo atraso de salários. Desde então, a exploração das áreas está sem controle: cooperativas, empresas e até pessoas físicas podem comprar talões na prefeitura e revendê-los a motoristas nas ruas.
Em 2014, a prefeitura chegou a anunciar uma nova licitação que previa a concessão das 37 mil vagas rotativas na cidade pelo período de 20 anos. Um edital lançado em 2016, último ano da gestão do ex-prefeito Eduardo Paes, previa que o controle das vagas seria feito por meio de 1.200 parquímetros. O valor da nova tarifa poderia chegar a R$ 20, se a vaga ficasse perto de um local onde estivesse sendo realizado algum evento. Paes, no entanto, acabou desistindo de realizar a concorrência.
Logo após assumir, em janeiro deste ano, o prefeito Marcelo Crivella também anunciou planos para fazer a concessão integral do sistema Rio Rotativo com o uso de parquímetros, mas a iniciativa ainda não saiu do papel. Sem dar prazos, a Secretaria municipal de Fazenda informou nesta segunda-feira que a prefeitura, apesar de ter separado a Lagoa, ainda tem planos de fazer uma concessão para toda a cidade.
