RIO — As prefeituras do Rio e de São Paulo vão criar uma espécie de consórcio que permitirá a compra de insumos para as redes de saúde das duas cidades. Inicialmente, o projeto vai se concentrar na aquisição de medicamentos, mas poderá ser estendido para adquirir equipamentos e material para exames. Por ano, os dois municípios gastam cerca de R$ 300 milhões em remédios. A parceria será formalizada em uma reunião dos prefeitos Marcelo Crivella e João Doria, no Rio, amanhã.
No caso do Rio, a ideia inicial para quando o primeiro edital de compras for lançado, até março do ano que vem, é a compra de insumos que hoje já são de responsabilidade da prefeitura. Mas, num segundo momento, a Secretaria Municipal de Saúde assumiria o controle total dos estoques da rede. Hoje, em aproximadamente metade das unidades, a aquisição é feita por organizações sociais que também recebem verba da prefeitura para manutenção e pagamento de pessoal.
— A melhor forma de comprar insumos mais baratos para a saúde é aumentando o volume, para permitir negociar os preços — disse Crivella, acrescentando que mais acordos estão por vir: — Estamos conversando com o prefeito João Doria sobre outras áreas. Uma das ideias é desenvolver campanhas conjuntas com agências de turismo, tendo Rio e São Paulo como destinos que se complementam.
Medida divide opiniões
Segundo Crivella, a parceria com Doria surgiu quando os dois tratavam sobre problemas comuns nas cidades. Os cariocas já cederam para São Paulo a tecnologia do aplicativo público para taxistas. Por sua vez, o acordo que será firmado amanhã também prevê o suporte de técnicos paulistas para o Rio implantar o programa “Corujão da Saúde”. Lançado em março por Doria, o projeto conseguiu reduzir a fila de pacientes à espera de exames. Em São Paulo, ele é feito por meio de instituições privadas, que atendem pacientes do SUS geralmente das 20h até meia-noite.
Em relação ao acordo para a compra de medicamentos, será formada uma comissão de técnicos das duas cidades, que discutirá detalhes burocráticos para viabilizar a concorrência em conjunto. Entre as questões a serem estudadas estão as diferenças na cobrança de tributos entre os dois municípios que possam interferir nos preços. Se houver diferença, uma das possibilidades é que os editais tragam preços de referência, sem o valor relativo aos impostos. A parceria prevê ainda outras iniciativas, como propostas para tentar reduzir o volume de ações judicais movidas por pacientes para garantir remédios e internações, e maneiras de reorganizar a rede de forma regionalizada, para evitar a sobreposição de serviços nos bairros.
A parceria ocorre num momento em que a cidade do Rio enfrenta problemas na área da saúde. Em reportagem do GLOBO publicada há duas semanas, a prefeitura havia admitido que faltavam medicamentos nas 329 unidades da atenção básica (clínicas da família e centros municipais). Dos 175 itens da lista prevista para oferecer aos pacientes, 118 estavam em falta, como analgésicos, antitérmicos, anti-inflamatórios e antibióticos.
De acordo com o secretário municipal de Saúde do Rio, Marco Antônio de Mattos, no caso do Rio, a ideia inicial é se concentrar na aquisição de medicamentos mais caros para a rede da prefeitura e para algumas unidades dirigidas por organizações sociais, que, desde o início dos contratos, não têm autonomia para adquirir esse tipo de material.
A mudança nas regras para a compra de medicamentos, no entanto, divide opiniões. O presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), Renilson Rehem de Souza, tem críticas em relação à ideia de concentrar as compras no poder público. Na avaliação dele, pode haver um descompasso entre a demanda e a oferta de remédios nas unidades gerenciadas por OSs:
— As OSs precisam manter a autonomia nas compras porque têm mais agilidade para adquirir insumos e para atender a eventuais aumentos de demanda na rede. Sem contar que a proposta cria insegurança jurídica. Se um paciente tiver complicações por falta de um remédio, quem será responsabilizado?
Especializada em políticas públicas e gestão em saúde, a professora Cristina Maria Meira de Melo, da Universidade Federal da Bahia, tem outra avaliação. Para ela, os governos devem centralizar todas as compras de insumos:
— O poder público é quem mais emprega profissionais de saúde no país. E também é responsável pelo maior volume de compras de medicamentos. Concentrando a aquisição, o poder público pode conseguir preços mais vantajosos e usar o que for economizado na melhoria da rede.
