RIO - No domingo, enquanto a pequena Titi, de 4 anos, brincava em casa, do outro lado do mundo, uma mulher que se apresenta como “socialite e escritora de sucesso” fez ofensas raciais à menina, filha dos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, para milhares de usuários de redes sociais. A menina, que já foi alvo de outros crimes do tipo, não é uma exceção. Somente no Rio, onde o casal mora com a crinaça, são registrados em média, a cada mês, 97 casos de injúria racial e racismo. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), divulgados pela Secretaria estadual de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, nos últimos nove meses, 837 pessoas foram vítimas dos dois crimes no estado. O total de casos das duas ocorrências, no ano passado, chegou a 1.551.
Para o secretário de Direitos Humanos, Átila Alexandre Nunes, a agressão a Titi poderia ser classificada como racismo, quando toda uma raça é atingida.
— A agressora fez referência aos cabelos da menina. Nesse caso, não se trata apenas de uma agressão individual. Mas à raça negra, que tem cabelos com aquelas características — defendeu.
Nesta segunda-feira, Bruno foi à polícia denunciar o caso. A agressora, que usa o nome artístico de Day McCarthy, foi identificada como Dayane Alcântara Couto de Andrade, de 28 anos, e mora no Canadá. Ela vai responder por crime de injúria racial e difamação, que prevê pena de um a três anos de prisão. Mas, na prática, a denúncia é apenas o início de uma árdua batalha jurídica. Na hipótese de uma condenação pela Justiça brasileira, Dayane pode ficar impune porque, pela legislação canadense, existe racismo, mas não injúria racial e, para que a pena fosse cumprida lá, seria necessário que os dois países tivessem previsão legal para os mesmos crimes.
Bruno falou nesta segunda sobre o segundo ataque racista a Titi. Ele e Giovanna se tornaram pais de Titi no ano passado, após um processo de adoção em Malawi, na África. Indignado, ele citou a filósofa Angela Davis para quem “numa sociedade racista, não basta não ser racista, é necessário ser antirracista”.
— Eu espero que aconteça Justiça. É por isso que eu estou aqui, como pai, cidadão. É um crime, ela precisa pagar pelo que fez — disse o ator, ao deixar a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, na Cidade da Polícia, no Jacaré. — O crime que ela cometeu afeta todo o país, e muita gente que sofre com isso. Não só a minha filha, a mim como pai, como a todo brasileiro. Se não fizermos nada, isso vai continuar acontecendo. Isso não pode ficar impune.
A presidente do Instituto Identidades do Brasil, Luana Génot, do qual Bruno é embaixador, acompanhou o ator à delegacia e disse que, no país, a cor da pele ainda ainda define a inserção social das pessoas:
— Esse caso ocorre justamente no mês da Consciência Negra, uma data tão simbólica, e acaba justificando a necessidade de se mostrar o tamanho do racismo que existe no Brasil. Negros ainda são tratados de forma subumana.
Titi já foi alvo de racismo no ano passado. Os pais também denunciaram o caso e a polícia descobriu que a autora das ofensas pela internet era uma adolescente de 14 anos, moradora de São Paulo, que, por ser menor, só pôde ser submetida a uma medida socioeducativa. No caso de Dayane, o advogado Manoel Peixinho, especialista em Direito Constitucional, diz que a punição só seria possível se houvesse reciprocidade entre a legislação do Canadá e a do Brasil.
— Se a legislação do Canadá só prevê racismo e não injúria racial, não é possível, pelo critério da reciprocidade, que ela seja punida,em caso de condenação. Agora, enquanto o processo não for concluído, ele não prescreve. Ela terá que inclusive ser citada por carta rogatória. Por outro lado, uma condenação no Brasil pode criar dificuldades para ela renovar o visto de permanência em outro país.
Segundo o professor da faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas Gustavo Kloh, Bruno Gagliasso pode dar entrada numa ação indenizatória por danos morais na Justiça do Canadá:
— A condenação no Brasil pode amparar para que a Justiça canadense aceite uma ação cível de indenização. Lá, os casos de dano moral são fáceis de ganhar e têm indenizações altas.
Como não há possibilidade de Dayane ser extraditada e a pena, caso ela seja condenada, é baixa, podendo ser convertida em prestação de serviços à comunidade ou pagamento de multa, a socialite-blogueira, logo após a denúncia ganhar repercussão, voltou à internet para ironizar a iniciativa dos pais de Titi. “Só no Brasil que a polícia tem muito tempo para mimimi. Eu não tenho medo de processo, de Gio, de Bruno Gagliasso”, afirmou num vídeo e prosseguiu. “Eu não tenho medo de processo, eu não tenho medo de vocês”. E afirmou que não é crime achar uma criança feia.
Para o antropólogo Roberto DaMatta, pelo seu poder de amplificação, a internet se tornou palco para pessoas dispostas a disseminar atitudes preconceituosas:
— A internet é uma mistura de carta anônima com trote telefônico. As pessoas, estimuladas pelo anonimato, escrevem algumas linhas e enviam seguras de que ninguém vai saber como é a cara dela. Muitas vezes, elas tem certeza que não serão punidas. E quanto mais célebre a pessoa, mais altos são os graus de insulto e ousadia. Na cabeça de quem agride, ela tende a ficar famosa.
Famosos saíram em defesa de Titi. A cantora Ivete Sangalo postou uma foto da menina com o verso “o amor vencerá sempre”, de uma de suas canções. Daniela Mercury também exibiu uma imagem da criança, que ela chamou de “maravilinda”.
(*) Estagiário sob supervisão de Leila Youssef
