RIO - Sem espaço na geladeira, corpos envolvidos em lençóis e pedaços de plástico aguardavam a remoção para o Instituto Médico-Legal sobre mesas, sem a devida refrigeração. O mau cheiro dos cadáveres podia ser sentido da lavanderia, da área de esterilização e dos corredores próximos, tornando um martírio o trabalho no Hospital Geral de Nova Iguaçu, mais conhecido como Hospital da Posse. A situação foi flagrada no necrotério da unidade de saúde, durante uma visita realizada em agosto por deputados da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos da Alerj e faz parte de uma dossiê com irregularidades encontradas na unidade. O documento, com fotos, foi entregue à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, do Ministério Público Estadual no último dia 15 de setembro. A direção do Hospital da Posse não nega o fato, mas afirma que a falta de espaço no necrotério seria apenas mais uma consequência do excesso de pacientes.
Segundo o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL), membro da Comissão de Saúde das Alerj, a superlotação no morgue foi flagrada por acaso. A equipe foi ao local averiguar outras denúncias, como a existência de um “esquema” para obrigar visitantes a alugar sapatos em barraquinhas do lado de fora do hospital. Serafini conta que a vistoria, da qual participou também o deputado Marcelo Freixo (PSOL), foi realizada a pedido de funcionários e pacientes.
— Tudo começou porque pessoas nos procuraram, reclamando que seguranças, sem uniforme, abordavam os visitantes informando que não era permitido entrar de chinelo ou usando roupas consideradas inadequadas, apontando que, do lado de fora, era possível alugar sapatos. Fomos lá para verificar isso, mas encontramos também outros problemas. O mais grave foi o do necrotério. Além do risco de contaminação, já que os corpos estavam em decomposição fora da geladeira, havia o fato de que aqueles pacientes estavam sendo tratados sem dignidade — explicou o deputado, acrescentando que, numa conversa com pacientes, eles ouviram muitas reclamações sobre a dificuldade de conseguir acesso aos prontuários médicos, ponto que também foi denunciado ao MP.
Outro ponto que precisa ser esclarecido, diz Flavio Serafini, é o porquê de o hospital ter um tomógrafo novo sem uso. De acordo com o documento entregue ao Ministério Público, o Hospital da Posse tem dois tomógrafos e, durante a diligência, os deputados foram informados de que eles realizam 130 tomografias por plantão, em média. Além destes dois equipamentos, “foi constatada a existência de mais um tomógrafo novo, nunca utilizado, que está desmontado em duas partes, uma guardada na área externa, coberta por tapumes, e outra guardada em uma caixa de madeira num dos corredores da unidade”. Segundo Serafini, no dia da visita a direção do hospital informou que o aparelho estaria há 3 anos aguardando na unidade, mas “não souberam informar a procedência do mesmo”. A direção do Hospital da Posse informou ao GLOBO que o tomógrafo só está sendo guardado ali e será instalado em outro hospital pela secretaria municipal de saúde.
O diretor-geral do Hospital da Posse, Joé Sestello, disse convive com um sério problema de superlotação, agravado pelo fechamento de diversas emergências na Baixada Fluminense e pelo atraso de repasses de verba do governo do estado. Segundo Sestello, trata-se de um “hospital superlotado num deserto sanitário”, já que a unidade recebe pacientes de 13 municípios da Baixada Fluminense, custeando a maior parte dos gastos.
— Hoje o Hospital da Posse faz 13 mil atendimentos por mês. Em 2013, eram 4 mil atendimentos por mês. Recebemos os pacientes de outras cidades que fecharam suas emergências e algumas sequer têm unidade de saúde municipal. Sem contar os acidentes da Rodovia Presidente Dutra, que são trazidos para cá, e os muitos pacientes feridos por bala de fogo, que estão batendo recorde. O que acontece com o necrotério é que, em alguns momentos, o fluxo de rotatividade pode não ser suficiente. Temos um projeto de ampliação do necrotério, mas falta dinheiro, assim como falta dinheiro para muita coisa — justifica.
A direção do hospital argumenta que o Hospital da Posse é uma unidade federal que foi cedida ao município em 2002 e que o contrato de cessão previa que o Ministério da Saúde deveria arcar com 70 % do custeio. Segundo a assessoria do hospital, a unidade gasta em média, mensalmente, R$ 19 milhões, mas recebe R$ 6,3 milhões mensais de repasse do governo federal. Durante a visita dos parlamentares, a direção informou que o HGNI recebe recursos do município na ordem de R$ 7 milhões. Ainda segundo a direção do hospital, o Estado do Rio de Janeiro teria assumido a obrigação de repassar mensalmente mais R$ 1,2 milhão, o que está atrasado desde 2015. O documento enviado ao MP atestou a superlotação: “o hospital possui um total de 374 leitos. No momento da visita, havia 400 pacientes internados, dentre estes, apenas 148 residentes de Nova Iguaçu.”
De acordo com Joé Sestello, a Secretaria Municipal de Nova Iguaçu tem feito vários pedidos de ajuda ao Ministério da Saúde.
— Estamos superlotados. Nas nossas enfermarias, cabem quatro pacientes, mas em todas temos seis. Na nossa sala verde, para doentes de menor complexidade, onde cabem 40, temos em média de 86 a 105 pessoas. O governo do estado não nos ofereceu vaga de CTI este ano. O Into só recebeu transferência de 20 pacientes este ano.
Os deputados protocolaram no Ministério Público um pedido para que os fatos sejam apurados e as medidas necessárias sejam tomadas.
Segundo o Ministério Público, a superlotação do necrotério já havia sido denunciada e, na última vistoria realizada no local, parecia ter sido resolvida. De acordo com o MP, tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva “um inquérito civil específico para acompanhar de perto o funcionamento do HGNI”. Neste procedimento, diz o MP, já foram feitas diversas inspeções com órgãos técnicos, com a presença do MP. “Diversas recomendações foram expedidas para que os gestores da saúde do município de Nova Iguaçu fossem resolvendo as questões relativas às condições inadequadas de funcionamento, ao longo do tempo. Uma destas questões foi a superlotação do necrotério da unidade, tendo em vista uma denúncia recebida no ano de 2015. Na ocasião o Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ) esteve no local e verificou que havia quatro corpos além da capacidade das geladeiras do necrotério da unidade de saúde. Em vistorias posteriores realizadas por órgãos de fiscalização como o Cremerj, não se verificou novamente o problema.”, diz a nota do MP.
O tomógrafo sem uso também já virou alvo de investigação do MP. Segundo o órgão, o secretário de Saúde do Município, Hildoberto Carneiro de Oliveira, “comprometeu a dar destinação ao material em questão. Entretanto, diante da ausência de comprovação perante esta Promotoria de Justiça de que a obrigação assumida fora cumprida, notificou-se o agente público para comparecer a esta promotoria no dia 11/10/17, às 10h, a fim de prestar esclarecimentos pessoalmente.”
De acordo com o MPRJ, existe também em curso uma Ação Civil Pública proposta pelo MPRJ, na qual o Município de Nova Iguaçu já foi condenado a realizar concurso público para acabar com a “contratação temporária precária de funcionários”, decisão que ainda não foi cumprida pelo município, segundo o MP. Além desta ACP, “ajuizou-se outra, mais recentemente, na qual se pediu a condenação do município e do estado a manterem o HGNI em funcionamento, entre outras obrigações.”
Em nota, o Ministério da Saúde informou que “o Hospital Municipal de Nova Iguaçu, conhecido como Hospital da Posse, recebe o montante de R$ 144,2 milhões por ano para custear serviços e procedimentos, além de R$ 12 milhões de incentivos financeiros. No último mês de agosto, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, entregou à unidade um equipamento para ressonância magnética e liberou mais R$ 4 milhões para custeio permanente dos serviços. Em 2016, o hospital realizou 1,4 milhão de procedimentos ambulatoriais e 22.884 internações hospitalares, correspondendo a R$ 30,6 milhões de custeio para esses serviços.”
Já a Secretaria estadual de Saúde informou que “é responsável pelo cofinanciamento da Maternidade Mariana Bulhões e vai destinar (no próximo mês) recursos para buscar quitar todas as parcelas em aberto deste ano.” A SES garantiu que “dá apoio ao Hospital da Posse (com materiais e medicamentos) e também as unidade da Baixada, principalmente com a criação do HTO Baixada”, em junho, “que vem recebendo mensalmente cerca de 150 pacientes ortopédicos internados no HGNI.”
