Não está fácil para ninguém. Mas a vida está ainda mais complicada para os profissionais da saúde — médicos e enfermeiros — e para a população que necessita de seus serviços. Esse quadro é certamente ainda mais dramático no Rio de Janeiro. Filas, escassez de medicamentos e materiais, condições precárias de trabalho e atendimento, profissionais e pacientes à beira de um colapso, uma situação de stress para todos os envolvidos.
Esse quadro contrasta com os indicadores de cerca de cinco anos atrás. Ainda que distante de um ideal de sistema de atendimento à saúde, o Rio estava bem à frente da média do Brasil, seja em sua infraestrutura médica, seja na qualidade da saúde da população. O componente ‘saúde’ do IDH do Rio estava entre os quatro melhores do Brasil e os investimentos em infraestrutura se destacavam em relação ao resto do país. Em 2013, era o estado brasileiro com o maior número de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e cerca de 37% da população era coberta por um complexo sistema de saúde suplementar, bem acima da média nacional de 25%.
O que aconteceu? Como uma situação que parecia em boa trajetória regrediu à beira do colapso?
Boa parte dos desafios do atendimento à saúde não são específicos do Rio. Há uma tendência de elevação de custos e de aumento da demanda pelos serviços de saúde que coloca uma forte pressão sobre a oferta desses serviços em todo o Brasil. Parte da pressão decorre do desenvolvimento e da urbanização, fatores associados ao envelhecimento da população e à chamada transição epidemiológica. O custo de assistência à saúde da população com mais de 75 anos é oito vezes maior do que aquele da população entre 5 e 44 anos e as doenças do momento, como diabetes e AIDS, são mais caras do que as de antigamente. Outra parte do problema, ainda em escala nacional, é o desperdício e má-alocação dos recursos escassos, além de hospitais com escala insuficiente, que atendem ao interesse político de prefeitos, desvios e falta de planejamento. Quando a política pública é racional, pode ser subvertida por centenas de milhares de ações judiciais.
Mas há problemas que são específicos do Rio. Enquanto a taxa de desemprego nacional subiu de 6,5%, no final de 2014, para 13%, no Rio o impacto foi bem maior, de 5,8% para 15,6%. A essa crise está associada uma redução de 8% na cobertura da saúde suplementar. São pessoas que tinham plano de saúde, mas perderam emprego ou renda e tiveram de recorrer ao SUS, congestionando um sistema que já operava no limite. O ponto mais dramático, contudo, é a crise fiscal do estado fluminense. Os royalties inflados do petróleo e as transferências federais para o projeto olímpico criaram um espírito de abundância incompatível com a realidade das contas públicas. Agora, os parcos recursos mal dão para áreas essenciais, como saúde e segurança pública. O Rio vive essa situação de total descasamento entre necessidade crescente por serviços de saúde e incapacidade material de provê-los.
A solução passa necessariamente pela recuperação fiscal do estado, o que exigirá a revisão das regras previdenciárias e corte de serviços não-essenciais. Será pouco. Ainda será necessário melhorar a alocação dos recursos, ampliando a prevenção e limitando serviços excessivamente caros e voltados para poucos beneficiários. Ajudaria também se o Judiciário olhasse um pouco mais para os interesses da sociedade, que algumas vezes conflitam com os do indivíduo reclamante.
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