O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará nesta quarta-feira (23/10) 32 processos durante a 36ª sessão ordinária de 2019. A sessão será realizada no Pleno da Corte de...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 30, suspender processos envolvendo a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso...
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Lançados em agosto deste ano, o Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Relatório Geral da Justiça do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça...
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Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) inaugura, nesta terça-feira (17), o Núcleo Permanente de Autocomposição de Conflitos (Nupa). O núcleo vai funcionar na unidade...
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Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona...
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O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (10), um total de 47 processos, durante a 30ª sessão ordinária 2019, a partir das 10h. Entre os...
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Começou nesta segunda-feira (19) a 14.ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, realizada pelos tribunais estaduais de todo o País, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça. A...
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) pode analisar nos próximos meses se as mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa da Lava Jato devem ser usadas ou não como...
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O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Wellington Araújo, participa, em Brasília, do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para Ecossistema...
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Manaus/AM - A Semana Nacional de Conciliação chegará à sua 13ª edição em 2018 e será realizada entre os dias 5 e 9 de novembro. O sistema para agendar as audiências para a...
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Manaus/AM - O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) - já está recebendo inscrições de processos para a 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista,...
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Manaus/AM - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participa de 5 a 9 de março da 10ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em...
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BRASÍLIA — O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Primeira Turma da corte deve julgar nos próximos meses os dois processos contra o deputado Jair Bolsonaro...
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