BRASÍLIA — O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Primeira Turma da corte deve julgar nos próximos meses os dois processos contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por apologia ao crime e injúria. As duas investigações foram abertas a partir de uma entrevista em que o parlamentar disse, em 2014, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada, porque era “muito feia”.
— O ideal é julgar junto, os fatos são os mesmos. Acho que (julgamos) nos próximos seis meses — disse Fux, que é relator dos processos.
Se for condenado pelo STF, Bolsonaro não deve ficar inelegível. Isso porque a Lei da Ficha Limpa não impede que alguém condenado por crime contra honra ou por crime contra a paz pública seja candidato.
Pelo mesmo caso, ele já foi condenado pela 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 2015, a pagar R$ 10 mil à deputada. Dois recursos da defesa do parlamentar já foram negados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ele deve recorrer também ao STF.
Bolsonaro é o segundo colocado nas pesquisas de opinião para a presidência da República. Ele só fica atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista foi condenado na semana passada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se for derrotado no julgamento do recurso apresentado ao TRF, Lula deverá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e poderá ser impedido de concorrer ao cargo.
