O governo Lula deu sinal verde para a aprovação da Lei Orgânica da Polícia Militar, que limita a entrada de mulheres e dá poder de fiscalização ambiental às corporações, conforme informação da Folha de S.Paulo. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2022 e está agora em tramitação no Senado.
A lei é uma das principais bandeiras da bancada da bala, um grupo de deputados e senadores que defendem a flexibilização das leis sobre armas e a ampliação dos poderes das polícias. O projeto é apoiado por policiais militares e bombeiros, que acreditam que a lei dará a eles os recursos e a autoridade de que precisam para fazer seu trabalho de forma eficaz.
No entanto, o projeto também tem sido criticado por especialistas em segurança pública, que dizem que ele é corporativista e que não resolverá os problemas reais da segurança pública no Brasil. Os especialistas também criticam a exigência de bacharelado em direito para ingressar na Polícia Militar, que eles dizem que é desnecessária e que vai dificultar a entrada de pessoas de baixa renda nas forças de segurança.
O projeto ainda não foi aprovado pelo Senado e é possível que seja modificado antes de ser encaminhado para a sanção presidencial. No entanto, é provável que a lei seja aprovada em sua forma atual, pois conta com o apoio do governo Lula e da bancada da bala.
A aprovação da Lei Orgânica da Polícia Militar pode ser um importante passo para o governo Lula, pois representará um gesto de aproximação a policiais e bombeiros militares, que são parte da base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A lei também será um importante passo para a bancada da bala, pois representará a concretização de uma de suas principais bandeiras.
