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Planalto envia indicação de Messias ao STF para o Senado

Planalto envia indicação de Messias ao STF para o Senado
Planalto envia indicação de Messias ao STF para o Senado

BRASÍLIA, 1 Abr (Reuters) - O Palácio do Planalto informou que a Casa Civil enviou nesta quarta-feira ao Senado a mensagem com a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na véspera, o Planalto havia afirmado que a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a corte seria enviada na terça, mas o encaminhamento acabou acontecendo nesta quarta-feira, segundo informou o Planalto no início desta tarde.

A escolha de Messias, de 46 anos, havia sido anunciada por Lula em novembro, após Luís Roberto Barroso decidir, em outubro, se aposentar do STF antes de completar 75 anos, idade em que os ministros se aposentam compulsoriamente.

Lula, no entanto, segurou a oficialização da indicação, ou seja, o envio da mensagem com o nome ao Senado, durante quatro meses pois o clima no Senado mostrava uma indisposição para aprovar o nome do ministro, especialmente pela difícil relação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Nas últimas semanas, no entanto, as informações levadas ao presidente foram as de que o clima no Congresso para Messias havia melhorado, o que culminou com a decisão de formalizar a indicação.

Messias agora terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa. Caso seja aprovado, o STF voltará a ter composição completa com 11 ministros.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu, em Brasília;Texto de Eduardo Simões;Edição de Alexandre Caverni)

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