Manaus/AM - A partir do mês de agosto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) retomará o atendimento presencial ao público, após substituí-lo, temporariamente, de forma exclusiva, pelos...

Manaus/AM - Desde a adoção exclusiva dos meios eletrônicos em substituição ao atendimento presencial no final do último mês de março, em função das medidas para conter o avanço do...

Manaus/AM - O Governo do Amazonas desistiu do recurso que pedia a reconsideração da decisão que impediu o pagamento pelo aluguel do Hospital da Nilton Lins. O Tribunal de Justiça do Amazonas...

Manaus/AM - Os bacharéis em Direito que desejam participar do processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) devem ficar atentos, pois a...

Manaus/AM - Bacharéis em Direito que sonham em atuar na Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), a espera por uma oportunidade acabou, pois a partir da próxima segunda-feira (27) até 21 de...

Manaus/AM - Os contribuintes devem ficar atentos ao horário limite para chegada e retirada de senhas com a finalidade de atendimento junto à Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa...

Manaus/AM - Os aprovados no processo seletivo para contratação de estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) compareceram, nesta segunda-feira (6), no...

Manaus/AM - Um casal, que não teve as identidades divulgadas, vai ter de pagar R$ 3,5 milhões ao Estado do Amazonas após serem frustados da tentativa de ocultar três imóveis como patrimônio....

Manaus/AM - Contribuintes inscritos na Dívida Ativa do Estado que perderam o prazo encerrado no último dia 14 de novembro para regularizar seus débitos fiscais com condições especiais de...

Manaus/AM - Contribuintes inscritos na dívida ativa do Estado que desejam regularizar seus débitos fiscais precisam ficar atentos. Embora a Semana Nacional de Conciliação do Poder Judiciário...

Com o intuito de sanar dúvidas referentes à instrução de processos administrativos dentro das secretarias estaduais, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos...

Manaus/AM - Na próxima segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral Estado do Amazonas (PGE-AM), abrirá inscrições para seleção estagiários da área de direito com cinco vagas e...

A organização Congresso Norte de Direito Público, evento de iniciativa da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), confirmou a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça...

Com efetiva participação no julgamento realizado no fim de abril, no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na manutenção do direito ao creditamento de Imposto sobre Produtos...

Manaus/AM - Durante visita aos deputados estaduais na Assembleia Legislativo do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (4), o governador eleito Wilson Lima (PSC) anunciou que o procurador Alberto...