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Desvio de verba

Empresários e servidores públicos do Distrito Sanitário Indígena viram alvo de operação em Manaus

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Foto: Reprodução

Manaus/AM  - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (22) a Operação “Inter Fratrem”, para combater o desvio de recursos e fraudes às licitações no Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus e Porto Velho, em Rondônia.

Os alvos são empresários, servidores públicos do órgão e demais indivíduos suspeitos de pertencer a uma organização criminosa especializada em fraudar licitações e contratos, especificamente com a falsificação de documentos, conluio entres as empresas e pagamento de vantagens indevidas para servidores do DSEI e superfaturamento.

Ao todo, estão sendo cumpridos 41 mandados judiciais, sendo 5 de prisão preventiva, 3 de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e 14 de sequestro e indisponibilidade de bens, expedidos pela Justiça Federal  em dois estados: Rondônia e Amazonas.

O objeto da investigação foi a contratação dos serviços de locação de veículo, com motorista, para atendimento dos povos indígenas, e de terceirizados do DSEI, além da prestação de serviços de apoio administrativo.

Nos referidos processos licitatórios participaram empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, composto por sócios da mesma família, e as vencedoras das licitações foram previamente definidas pelo acordo entre os irmãos, mediante pagamento aos agentes públicos do DSEI.

Os contratos de prestação de serviços foram assinados em 2016 e 2017, com valores que alcançam cerca de 8 milhões de reais e atualmente estão em vigor, com atendimento aos indígenas de Rondônia e da região de Humaitá/AM.

O nome “Inter Fratrem”, traduzido do latim “entre irmãos”, faz menção à relação de parentesco dos principais sócios das pessoas jurídicas participantes do conluio para fraudar as licitações no DSEI-PVH.

Os presos, após serem ouvidos nas Superintendências De Polícia Federal em Rondônia e no Amazonas, serão encaminhados para presídios estaduais e responderão, perante a Justiça Federal, pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

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