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Trip obrigada a fixar informativos e sobre transporte de material biológico

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 Manaus - Sob pena de perder incentivos fiscais, a Trip Linhas Aéreas será obrigada, a partir da próxima semana, a fixar informativos sobre o transporte de material biológico em todos os 13 postos da companhia instalados no Amazonas.

A condicional foi acordada na manhã desta sexta-feira (2) entre representantes da Trip e  da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), na presença dos deputados Marcos Rotta (PMDB) e Marcelo Ramos (PSB), presidentes das comissões de Defesa do Consumidor e de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Aseembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), respectivamente.

Os deputados convocaram a reunião após tomarem conhecimento de que a Trip estaria se negando a transportar material biológico humano em suas aeronaves de Manaus para o interior do Estado e vice-versa. Segundo denúncia, o envio é impedido mesmo respeitando as normas de embalagem da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

De acordo com o diretor-presidente do Hemoam, Nelson Fraiji, o serviço de transporte é recusado pela empresa até mesmo quando é pago. “Não queremos favor. Queremos apenas o serviço de transporte mediante pagamento. Precisamos estabelecer uma rotina. E, diante desse acordo, a Trip deve cumprir e garantir o serviço sempre que for solicitado”, afirmou Fraiji.

Na próxima segunda-feira (6), Fraiji informou que deverá se reunir com o gerente geral da Trip na Região Norte, José Geraldo Oliveira, para que seja assinado um informativo, o qual deverá ser fixado em todos os postos da companhia instalados no Estado. “Isso deve evitar a falta de comunicação na empresa e fazer com que o transporte seja realizado sem transtornos”, comentou o diretor-presidente, ao acrescentar que, se o acordo não for cumprido, entrará com uma ação de responsabilização contra a aérea. “Se houver descumprimento e algum paciente vier a óbito em função disso, vou responsabilizar a Trip”, concluiu.    

Mesmo diante das informações prestadas pelo diretor-presidente do Hemoam, o gerente geral da Trip na Região Norte, José Geraldo Oliveira, afirmou que estava surpreso com os fatos relatados e negou que a empresa tenha se recusado a transportar material biológico.

“Acredito que houve um mal-entendido. Transportamos o produto sim, inclusive, gratuitamente. Só não realizamos o serviço se o material colocar em risco a vida dos passageiros e da tripulação”, justificou Oliveira.

Para o deputado Marcos Rotta, no documento a ser assinado na próxima segunda-feira, entre Hemoam e Trip, deve conter todas as informações necessárias sobre o transporte seguro. “Além dos postos da Trip, o informativo também deve ser distribuído nos aeródromos e nas unidades de saúde dos municípios”, completou Rotta.

Incentivos podem ser suspensos

Rotta comentou ainda que, se o acordo não for cumprido, a Trip poderá perder os incentivos fiscais concedidos pelo Estado. “Estamos condicionando o transporte do material biológico a isso. Estamos depositando confiança na empresa, mas deixamos claro que a Assembleia vai ficar atenta quanto ao compromisso firmado pela companhia”, alertou o parlamentar, que, em parceria com o deputado Marcelo Ramos, já confeccionou um projeto de lei que condiciona o incentivo fiscal ao serviço de traslado de material biológico.

Em 2009, a Aleam aprovou o Decreto nº 29.263/09, que concedeu incentivos fiscais para a Trip, reduzindo de R$ 25% para 7% a alíquota Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível utilizado pelas empresas que atuam no transporte aéreo de passageiros no Amazonas.

TAC

Marcos Rotta comentou ainda que, em 2008, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) para que a empresa cumprisse a realização do transporte do material biológico, no entanto, até hoje a empresa ignora o termo.

Tarifas aéreas


O deputado Marcos Rotta aproveitou ainda a presença do representante da Trip para questionar o alto valor das tarifas aéreas praticado no Estado. No entanto, José Geraldo Oliveira informou que a tabela de tarifas não faz parte de sua competência, mas comentou que a companhia se prepara para rever os preços aplicados no Amazonas. “Ficou acordado que, em breve, haverá uma reunião com o gerente regional de vendas da Trip para tratarmos sobre esta questão. Afinal de contas, o valor cobrado no Amazonas é absurdo se comparado ao praticado em outros Estados”, comentou Rotta.

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