SANDRO BREVAL: Direito de defesa

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04/04/2012 13h21 — em Manaus

"Prezado Holanda,

Na data de hoje, 4 de abril de 2012, foram   postadas em seu site (www.portaldoholanda.com) duas   matérias, ambas tratando de ações de improbidade movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) relacionadas
com aplicação de recursos do Fundo Previdenciário e Licitação do Edifício   Garagem.

Causou-me surpresa a veiculação das referidas matérias, pois eu não tinha
qualquer conhecimento delas (ação de improbidade), além do que não houve qualquer prejuízo ao Fundo Previdenciário nas aplicações financeiras, no
período em que estive a frente da gestão, bem como não houve qualquer
irregularidade na licitação acima mencionada.

No que tange a aplicação dos recursos previdenciários nossa defesa  foi
formulada junto ao egrégio Tribunal de Contas do Estado, encontrando-se a
mesma em fase de apreciação. Nela  foi fartamente comprovado que as aplicações do   Fundo Previdenciário tiveram superávit e não prejuízos como aponta o MPE.

Estranha, sobretudo, a afirmação que as aplicações resultaram um prejuízo no valor   divulgado , quando na verdade esse foi o valor da aplicação em si,   que estava custodiado no Fundo QT junto ao Banco Bradesco, e os demonstrativos do mesmo ,nos prazos assinalados, sempre apontaram um superávit para o Fundo.

Vale salientar que o fundo QT foi reconhecido por publicações especializadas e técnicas a nível nacional como a maior rentabilidade e
performance do segmento.

No que se relaciona a licitação do Edifício Garagem, mais   precisamente
sobre a devolução da caução, a defesa formulada no âmbito do   TCE foi
apresentada e aguarda a respectiva   apreciação.

Nessa defesa foi juntada cópia integral do procedimento licitatório,  onde
está demonstrado que nem eu, e nenhum dos diretores autorizou levantamento de qualquer caução.

Esses esclarecimentos tem o objetivo de repor a verdade dos fatos, e  que, no momento oportuno e assim que for devidamente citado, apresentarei   todos oselementos comprobatórios de que não houve nenhuma irregularidade na aplicação dos recursos previdenciários, bem como no procedimento licitatório   do Edifício Garagem.

Atenciosamente"

Sandro Breval Santiago

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