R$ 12 milhões para Arena da Amazônia
O Governo Federal aprovou isenção fiscal para a Arena da Amazônia em portaria de número 312 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (28/12). Com esta decisão, o estádio passa a fazer parte do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol (Recopa). O orçamento para construção da arena, antes previsto passa R$550 milhões, passa a ser de aproximadamente R$538 milhões.
O benefício do Recopa representa uma isenção de tributos que incidem no contrato de construção da Arena da Amazônia, com a isenção da exigência da contribuição para o PIS/PASEP, da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II).
De acordo com o coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP COPA), Miguel Capobiango, a decisão representa uma economia importante para o Estado. “Esta economia foi anunciada pelo Governador Omar Aziz em agosto de 2012, após reunião com a presidente Dilma Rousseff em Brasília. O Governo do Amazonas preencheu os requesitos e foi habilitado a ser beneficiado com o Recopa”, disse Capobiango.
O regime reduz o custo das obras e estimula novos investimentos voltados para a construção, ampliação, reforma ou modernização dos estádios de futebol das sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™.
A Arena da Amazônia superou os 50% das obras concluídas no mês passado. Atualmente, o ritmo de trabalho está acelerado para cumprir a entrega do estádio, marcado para dezembro de 2013. O financiamento da Arena da Amazônia é feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com contrapartida do Governo do Amazonas.
Omar Aziz explicou que cada time deverá receber R$ 200 mil, o dobro da verba repassada em 2012 pelo Governo aos clubes. “Esses recursos não virão dos cofres do Estado. Nós iremos procurar empresas do Polo Industrial de Manaus, empresas do comércio amazonense, para que eles possam colaborar com a alavancada do futebol local. Acredito que com isso vamos contribuir com a formação de times mais competitivos nacionalmente”, afirmou Omar Aziz.
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