O deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), utilizou a tribuna para propor, além do fim dos 14° e 15° salários pagos aos deputados, o fim das diárias pagas aos parlamentares quando se deslocam em serviço no Estado ou em outras Unidades da Federação. Subscrito pela deputada Conceição Sampaio (PP), o Projeto de Resolução Legislativa será analisado pela Mesa Diretora da Casa.

A proposta, segundo Marcos Rotta, será feita através de um Projeto de Resolução, Projeto de Lei ou ação oficial para que seu posicionamento possa ser adotado pelo Poder Legislativo Estadual. Na mesma linha de raciocínio, ele vai solicitar ainda que, em não se pagando diárias aos parlamentares, que esses recursos possam ser utilizados para melhorar o pagamento de diárias dos funcionários efetivos e comissionados desta Casa.

Segundo Marcos Rotta, essa era sua parcela de contribuição aos movimentos que estão sendo encampados na Casa e também pelo Brasil. “A ALEAM foi a pioneira no processo de redução de suas férias de 90 para 45 dias, extinguiu as Sessões Extraordinárias remuneradas e, discute nesse momento, a extinção dos 14° e 15° salários pagos aos deputados, por isso, acho que devemos acrescentar também, o fim das diárias para moralizar ainda mais o processo”, disse Rotta.

“Se é para contribuirmos, devemos fazê-lo de forma incisiva, direta e sem rodeios. Estou nessa Casa há 14 anos e por diversas vezes fui representar o Estado do Amazonas em reuniões e audiências e nunca utilizei uma diária sequer paga por esta Casa”, explicou.

“Neste momento, quando a sociedade brasileira de maneira geral pressiona os parlamentos para que se adequem à realidade do trabalhador brasileiro, penso ser esta uma parcela pequena de contribuição para que a Mesa Diretora e conjunto de líderes possam apreciar essa questão que vejo como uma tendência nacional”, assinalou o deputado.

Para Marcos Rotta, existem grandes movimentações, além do não entendimento da sociedade por conta dos salários dos parlamentares. “Entendo que essas medidas vão causar sérios prejuízos, principalmente, aos políticos com base no interior do Estado, mas não podemos perder de vista o processo de evolução dos tempos e acompanhamento cada vez mais preciso daqueles que nos colocaram com assento no Parlamento e que têm o direito de fazer essas cobranças. Me adeqüei a todas as mudanças efetivadas neste Poder, portanto, posso muito bem me adequar com o fim do 14° e 15° salários e também, com o fim das diárias, pois se é para avançar que se faça em todas as direções”, observou Rotta.

Segundo dados da Diretoria Geral da ALEAM, as diárias para deputados sem cargos na Mesa Diretora são de: R$ 488,76 (viagens dentro do Estado) e R$ 733,14 (viagens fora do Estado); para parlamentares da Mesa: R$ 635,39 (viagens dentro do Estado) e R$ 953,08 (viagens fora do Estado).       A proposta de Rotta também contou com o apoio do deputado Marcelo Ramos (PSB).

Redução do percentual de repasse

Em Comunicado de Liderança, o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), comungando com o pronunciamento do deputado Marcos Rotta, propôs, além do fim 14° e 15° salários pagos aos deputados e fim das diárias, que se faça também, por questão de coerência em decorrência da economia que vai ocorrer com a redução dos salários e pagamento de diárias, que seja solicitada a diminuição do percentual de repasse que a ALEAM recebe do orçamento do Estado.

“O pedido de redução do repasse deve ser feita porque se vamos gastar menos devemos receber menos do poder Executivo, também. O nosso percentual de repasse é o mesmo do Ministério Público que tem 72 sedes e mais de 200 promotores e nós temos uma sede e apenas 24 deputados. Portanto, para ser coerente, proponho essa redução, pois vamos ter uma grande economia. Já o fizemos antes para ajudar o Tribunal e podemos fazer agora para ajudar o Executivo, já que teremos uma grande economia com as medidas que vamos efetivar”, assinalou Marcelo Ramos.