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Manaus

Governo do Amazonas evita demissão de 760 trabalhadores

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O Governo do Amazonas intermediou a negociação entre trabalhadores e as empresas Climazon, Jabil e Salcomp, que  aceitaram a proposta da Setrab, por meio do Sine-Amazonas, de inserir os funcionários que seriam demitidos no programa "Bolsa Qualificação Profissional", do Governo Federal.

De acordo com a Lei nº 7.998/1990, o programa ‘Bolsa Qualificação Profissional’ é uma modalidade do Seguro-Desemprego, concedida mediante convenção ou acordo coletivo com o sindicato da categoria, na qual o empregado tem o contrato suspenso junto a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). A suspensão poderá se estender de dois a cinco meses e, durante este período, o trabalhador recebe um salário referente ao seguro-desemprego e a empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação profissional ao empregado suspenso. Conforme o Art 476, após o retorno do funcionário, ele recebe estabilidade de mais três meses. A empresa que dispensar o trabalhador nesse período pagará multa definida previamente em acordo coletivo.

A última negociação intermediada pela Setrab aconteceu na quinta-feira, 16 de fevereiro, com a empresa de carregadores móveis, Salcomp, que estava prestes a demitir 360 funcionários do setor técnico e da produção, conforme informou o coordenador do Sine-Amazonas, Paulo Mendonça. “O Governo do Estado se antecipou à demissão em massa. Normalmente as empresas é que devem nos procurar para intermediar a execução do programa, mas, como vimos que as mesmas não o fazem, a Setrab está negociando para evitar o desemprego”, frisou.

No caso da Salcomp, Paulo Mendonça frisou que foi solicitado cinco meses de suspensão de contrato. Segundo ele, a suspensão começa a ser processada a partir do próximo dia 28 deste mês, quando será montado um posto de atendimento itinerante na própria indústria. Além da Salcomp, o Sine-Amazonas intermediou negociações para o programa, , desde janeiro, nas empresas Jabil (que suspendeu 150 funcionários) e  Climazon (que suspendeu 250).  
 

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