" Farsa do ovo": TRE decide negar direito de resposta a advogado

Por

19/10/2012 7h59 — em Amazonas

A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura extinguiu sem resolução do mérito o recurso interposto por Francisco Charles Cunha Garcia Júnior, que buscava direito de resposta no programa da candidata Vanessa Grazziotin(PC do B)...


As imagens de Charles Garcia foram veiculadas no programa eleitoral, durante a  conhecida “farsa do ovo”. Ele foi apontado pela candidata como suposto mentor da  agressão que teria sofrido ao chegar para debate na TV Em Tempo, realizado no primeiro turno das eleições. Investigações posteriores indicaram que o advogado apenas tentou impedir que um homem acusado de cuspir ou atirar ovo na candidata fosse linchado. Houve suspeita de que os próprios partidários de Vanessa tivessem "armado"a agressão, fato desmentido pelo comando de campanha da parlamentar.

Charles recorreu ao TRE  em busca do direito de resposta, mas a Corte seguiu jurisprudência do TSE, segundo a qual um terceiro personagem não tem legitimidade para formular pedido de direito de resposta em relação ao que foi veiculado no horário eleitoral gratuito.

De acordo com decisão da desembargadora Socorro Guedes, o benefício refere-se tão somente a candidato, partido político e coligação, não concedendo legitimidade a terceiro que se diga prejudicado pela propaganda eleitoral.

NULL

O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

+ Amazonas