Diretor do Bird defende proibição de registro de terras em nome de desmatadores na amazönia Diretor do Bird defende proibição de registro de terras em nome de desmatadores na amazönia

Diretor do Bird defende proibição de registro de terras em nome de desmatadores na amazönia

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01/04/2012 7h02 — em Manaus


O novo Código Florestal precisa prever, claramente, o impedimento de registro e aquisição de terras por produtores que cometeram crimes ambientais no país, se quiser efetivamente servir de instrumento para reduzir o desmatamento ilegal e o comércio ilegal de madeira. A opinião é do diretor de Operações para o Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial (Bird) , Mark Lundell, que defende que a nova lei siga exemplos como o do Programa Terra Legal, na Amazônia.


“O programa, basicamente, mandou um sinal muito claro a quem está pensando em desmatar: ele nunca vai conseguir o título de propriedade de terra. Acho que, com esse sinal, a fronteira está fechando e não vai ter como legalizar as ocupações feitas nos últimos anos, porque [o desmatador] não terá retorno financeiro”, avaliou.

O Terra Legal foi criado há três anos, combinando ações de regularização fundiária e combate à grilagem em 43 municípios do Amazonas, Maranhão, Pará, de Mato Grosso, Rondônia e Roraima, considerados campeões do desmatamento no Brasil.

Para Lundell, essa foi uma das medidas que contribuiram para a redução de quase 70% do desmatamento no país. O diretor do Bird ainda aponta outras medidas adotadas pelo governo brasileiro, como a decisão Conselho Monetário Nacional que cortou o acesso a financiamentos para pecuaristas que não demonstraram conformidade com leis ambientais.

De 2006 até hoje, o desmatamento no Brasil caiu, na média anual, de 2,5 milhões de hectares para 600 mil hectares. Apesar disso, o Banco Mundial divulgou um estudo que alerta para o problema no mundo inteiro.

De acordo com o relatório Justiça para as Florestas, em todo o mundo, os lucros da extração ilegal de madeira variam entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões ao ano. O Bird ainda aponta que a atividade ilegal impede que países emergentes recebam cerca de US$ 5 bilhões em impostos e royalties. Segundo o estudo, parte desses recursos é usado em práticas corruptas envolvendo autoridades.

Lundell acredita que esse problema está sendo vencido no Brasil. Segundo ele, o estudo faz referência, no caso brasileiro, a fatos ocorridos no passado em Mato Grosso, “onde, também, nos últimos dois anos, o desmatamento caiu bastante”. Também disse que o governo brasileiro demonstrou que não tem problemas com a aplicação de recursos nessas ações, mas que precisa investir mais em planejamento. Lundell acredita que a ampliação do Cadastro Ambiental Rural pode colaborar para que sejam atingidos melhores resultados.

“Tem que ter programas federais que ajudem os estados a se estruturar para implementar o Cadastro Ambiental Rural com foco, principalmente, no Cerrado e na Amazônia. Sem o cadastro é difícil saber quem desmatou ilegalmente. Os sistemas atuais identificam o desmatamento, mas não têm como mostrar quem fez e em qual propriedade foi feito o desmatamento”, explicou.

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