Siga o Portal do Holanda

Manaus

CPI seria vexame,adverte Belão

Publicado

em

Por

O homem que tem experiência e respaldo jurídico para falar sobre o assunto, Belarmino Lins (PMDB), já que é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, resolveu dar um “puxão de orelhas” nos colegas deputados, alertando-os para o “vexame” que seria constituir uma CPI para investigar uma estatal federal, no caso a Eletrobras Amazonas Energia.

 O diagnóstico de Belão foi claro: “No final dos trabalhos, a Amazonas Energia poderria ingressar com uma ação questionando a legalidade jurídica da Comissão”. Sendo uma estatal federal, ela só pode ser investigada por comissão formada no âmbito da Câmara Federal ou do Senado. E essa iniciativa cabe à bancada federal do Amazonas.

Para os mais afoitos, que mídia e palanque eleitoral, o experiente Belão lembrou o ditado popular “prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém” e afirmou que “a busca de soluções exige bom senso e equilíbrio”. Depois arrematou: “Açodamentos não levarão a lugar nenhum”.

Como presidente da CCJ, Belarmino Lins manifestou sua autoridade afirmando que a Aleam não possui competência jurídica para formar CPI com o objetivo de investigar uma empresa federal como a Eletrobras Amazonas Energia, vinculada ao Ministério das Minas e Energia. “A CPI não possui fundamento jurídico nenhum para investigar essa empresa que não tem caráter estadual, mas federal”, disse.

Ontem se comentava nos corredores da Aleam que a orelha que mais doeu deve ter sido a do presidente da casa, Ricardo Nicolau (PSD), que é o autor da sugestão, tendo inclusive solicitado parecer jurídico de sua procuradoria para saber se poderia ou não instalar uma CPI do Apagão.

Saindo pela tangente, já que a Procuradoria também descartou a instalação de uma CPI para o caso por “conflito de

NULL

+ Manaus

Para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Portal do Holanda estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral.

Copyright © 2006-2020 Portal do Holanda.