O líder do governo no Senado,   Eduardo Braga (PMDB), disse que as medidas anunciadas  pela presidenta Dilma Rousseff para conter os efeitos da crise internacional no Brasil representam um avanço no enfrentamento da possibilidade de desindustrialização no país.

O senador lembrou que setores, como a indústria de ar-condicionado instalada no Polo Industrial de Manaus (PIM), estão sendo prejudicados pela concorrência desleal de produtos importados.

“No Amazonas temos de indústrias de ar-condicionado que estão sendo fechadas porque não conseguem competir com esse tsunami que vem com a desvalorização cambial, com o dumping e produtos que acabam adentrando o nosso território sem competitividade com os nossos”, disse.

Braga lembrou também a importância da desoneração para a área de inovação tecnológica, científica e de inovação, além da desoneração de investimentos na área de atenção oncológica. Segundo as medidas anunciadas pelo governo federal, as pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios em favor de associações ou fundações dedicadas à pesquisa e tratamento do câncer. Neste caso, o impacto fiscal estimado é de R$ 305,8 milhões, em 2013, e R$ 337 milhões no ano seguinte.

Plano Brasil Maior 2

O pacote de medidas anunciadas pelo governo federal dentro do Plano Brasil Maior 2 tem o objetivo de fortalecer a economia brasileira, garantir a continuidade do crescimento sustentável e responder aos problemas gerados pela crise internacional. Foram lançadas medidas para desonerar a folha de pagamento das empresas e reduzir os custos de produção e exportação, gerar mais empregos e formalizar a mão de obra. A contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos de alguns setores será eliminada. Eventuais perdas de arrecadação das contribuições previdenciárias serão compensadas pelo Tesouro Nacional.

O pacote inclui também as reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) já anunciadas pelo governo para o setor de móveis, linha branca, laminados, papel de parede e luminárias. Também foi criado um conjunto de medidas para desonerar os impostos e tributos que incidem sobre investimentos em portos e ferrovias brasileiras. Além disso, vai incluir os investimentos em armazenagem, máquinas e equipamentos com melhor eficiência energética, e sistemas de segurança e de monitoramento. O impacto fiscal estimado para 2012 é de R$ 186,3 milhões e pode chegar a R$ 246 milhões em 2013.