RIO E CARACAS - A queda de braço entre o governo de Nicolás Maduro e a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz parece longe de terminar. Na terça-feira, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) afirmou que decidirá em um prazo de cinco dias se julgará a procuradora — um passo anterior à sua cada vez mais provável destituição — e nomeou a polêmica advogada chavista Katherine Harrington como vice-procuradora, garantindo assim alguém da base governista para o cargo em caso de afastamento. Ortega Díaz, que já deu como certa sua saída, se negou a comparecer diante do tribunal e foi representada por um defensor público.
— Não me apresentei, não vou validar um circo que manchará nossa História com vergonha e dor, e cuja decisão já está tomada — anunciou a procuradora diante do Ministério Público, cercada por outros colaboradores. — Não cometi delitos ou faltas, e não me submeterei a este tribunal inconstitucional e ilegítimo.
Durante a sessão, o deputado governista Pedro Carreño voltou a pedir seu julgamento, alegando que a funcionária mentiu ao afirmar que não deu o aval à nomeação dos juízes do TSJ, em 2015.
— Ela vendeu a alma ao diabo, teve seu preço e por isso é uma traidora como Judas, que foi comprado por 30 moedas de prata — acusou Carreño.
Após anos de apoio ao chavismo, a procuradora-geral transformou-se há três meses em uma das principais opositoras do governo, depois que o presidente anunciou a decisão de convocar uma Assembleia Constituinte. Já Harrington, procuradora regional durante a gestão de Ortega, foi punida em 2015 pelos EUA por violações dos direitos humanos ao enviar para a prisão vários líderes da oposição, como o prefeito de Caracas Antonio Ledezma. À época, a própria Ortega defendeu a procuradora regional, sancionada com o congelamento de seus bens em solo americano.
— Está claro que um regime totalitário como o de Maduro não tolera a oposição nem a dissidência. Por isso, Luisa Ortega já é inimiga do governo e só se pode esperar perseguição, hostilidade e castigo — disse ao GLOBO o analista de relações internacionais da Universidade do Rosário Vicente Torrijos.
Agora, em caso de afastamento, Harrington assumiria o cargo de procuradora-geral da República, já que o TSJ deixou sem efeito a designação, feita um dia antes, do vice-procurador Rafael González — indicado por Ortega Díaz e confirmado pela Assembleia Nacional (AN). O Supremo é encarregado de qualificar se a procuradora cometeu “falta grave”, mas sua destituição seria de responsabilidade da AN, controlada por uma ampla maioria opositora que, agora, apoia Ortega Díaz. Mas, em janeiro do ano passado, o TSJ declarou a Casa em desacato e, desde então, todas as suas decisões são consideradas nulas. Alegando um “vazio legislativo”, o próprio Supremo assumiu suas funções.
— Estão fazendo todo o possível para destituí-la. Maduro já desconheceu a AN, e agora pretende desconhecer a procuradora-geral, uma reiteração do golpe de Estado de seu governo, e que comprova como ele só reconhece os poderes que estão agindo segundo seus próprios interesses — afirmou Antonio Canova, advogado e professor da Universidade Católica Andrés Bello.
Mais cedo, um tribunal militar ordenou a prisão de 27 estudantes detidos em uma universidade da cidade de Maracay, no Norte do país, após protestos contra Maduro. De acordo com a ONG Foro Penal, com isso, o número de presos políticos aumenta para 433. Dentre os estudantes estão cinco mulheres, que irão cumprir prisão domiciliar.
A audiência, que durou mais de dez horas, aconteceu entre a noite de segunda-feira e a madrugada de terça-feira. Os jovens foram detidos no domingo, dentro da Universidade Pedagógica Experimental Libertador (UPEL). Eles foram enviados para duas prisões comuns.
