RIO E CARACAS - Diretor da ONG Foro Penal, Alfredo Romero afirmou ao GLOBO que nunca houve tanta repressão como acontece neste momento na Venezuela. Apesar disso, acredita que as detenções d emanifestantes e opositores só aumentarão no país.
Sim. Primeiro, porque eles estavam em uma instalação universitária, onde existe uma autonomia. Segundo, porque foram levados a tribunais militares, uma estratégia para excluir a jurisdição de caráter civil. No entanto, é evidente que não existe qualquer motivo legal para mantê-los presos. A justificativa seria um suposto ataque às Forças Armadas, o que não existiu. Os que se manifestam não estão sendo vistos mais como cidadãos exercendo seu direito de protesto, mas são comparados a soldados que atacam forças militares. Eles estão sendo julgados através de um código especial para militares, que controlam eles mesmos todo o processo, da prisão ao julgamento.
A estratégia é excluir os processos do Ministério Público, de caráter civil, porque ele geralmente solicita a libertação em casos como esses. Os tribunais militares não têm motivo para justificar a detenção, apenas presunções e outros argumentos falaciosos, sem individualizar quem cometeu os crimes. Do ponto de vista legal, vamos apelar da decisão. Esse caso particularmente viola a Constituição e constitui uma detenção arbitrária.
O objetivo é assustar a população. Eles vêm conseguindo, em certa medida, que as pessoas tenham medo de protestar. Não se trata mais apenas de prisões, mas de assassinatos. Em um só dia de protestos, em junho, 19 pessoas morreram. Nunca houve tanta repressão na Venezuela. Em 2014, ano com muitas manifestações, o número total de detenções foi 3.693. Chegamos a 3.553 prisões em três meses deste ano. Até agora, mais de mil pessoas continuam detidas, além dos 27 de hoje (ontem).
A repressão tem várias expressões. As prisões aumentaram um pouco nos últimos dias, mas o método vem mudando. Fazendo uma retrospectiva dos últimos meses, elas diminuíram (se comparada ao início dos protestos), mas os assassinatos aumentaram, assim como a tortura e a invasão domiciliar. Dentre os 27 estudantes detidos, cinco são mulheres, presas em casa.
Lamentavelmente, quando o governo tem cada vez menos credibilidade, o que lhe resta é reprimir. Ele usa a repressão como mecanismo de controle. A única maneira de diminuí-la é se o governo ceder, mas ele não quer fazer isso. Quer se manter no poder a todo custo, utilizando cada vez mais mecanismos de repressão.
