Em Congresso cauteloso, líder do Peru enfrenta impeachment

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

17/09/2020 21h05 — em Mundo

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Depois de o Tribunal Constitucional do Peru rejeitar nesta quinta (17) o recurso enviado pelo governo, o presidente Martín Vizcarra enfrenta nesta sexta (18) seu julgamento político num processo de impeachment pelo Congresso. Por 5 votos a 2, o tribunal "decidiu rejeitar a medida cautelar proposta pelo Executivo", decisão que abre caminho para a votação que decidirá se Vizcarra será ou não destituído, disse a presidente da corte, Marianella Ledesma.

Assim, o presidente, que não tem partido nem bancada, irá ao plenário para apresentar sua defesa, acompanhado de advogado. Depois, 130 parlamentares debaterão e votarão. São necessários 87 votos para removê-lo do cargo, panorama que parece distante devido a divisões na oposição.

Até a tarde desta quinta, apenas 1 das 9 bancadas que compõem o parlamento apoiava abertamente o impeachment, a representada pelo partido Unión por Perú (que soma 13 congressistas).

As demais bancadas assumiram publicamente uma posição mais cautelosa. Sete delas defendem que o presidente deve, ao menos, explicar-se ante os demais congressistas sobre os áudios apresentados pelo deputado opositor Edgar Alarcón que seriam evidência de tráfico de influências e de obstrução à Justiça.

"Somos a favor de que o presidente se explique, mas nos posicionamos contra o afastamento", disse Daniel Urresti, do opositor Podemos Perú.

Na última sexta, a opção pela moção de vacância de Vizcarra obteve 65 votos a favor --mesmo que todos os votos favoráveis à saída do presidente se repetissem, ainda faltariam 22 votos. Como houve 24 abstenções, o resultado da sessão desta sexta ainda está em aberto. Ainda que todos os integrantes das bancadas que se opõem a Vizcarra votassem pelo "sim" (Podemos Perú, Ação Popular, Frepap e Frente Amplo), eles somariam apenas 70 votos.

Seria necessário, então, reunir os votos de forças políticas que estão divididas ou que apoiam parcialmente o presidente --como o Alianza para el Progresso, do ex-candidato presidencial Cesar Acuña, e o Força Popular, partido liderado por Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000).

A única força política que sequer deseja que o presidente se explique ante o Congresso é o partido Morado, de centro, liderado por outro ex-candidato à Presidência, Julio Guzmán. São nove parlamentares, que devem votar em bloco contra o impeachment.

"O presidente já disse que dará suas explicações ante o Ministério Público, portanto não há necessidade de levar adiante o processo de vacância", disse o porta-voz do Morado, Francisco Sagasti.

Se Vizcarra for afastado, Manuel Merino, chefe do Congresso, assume a Presidência, porque a segunda vice-presidente, Mercedes Araóz, renunciou durante a crise que levou o presidente a utilizar um mecanismo constitucional para fechar o Congresso e convocar novas eleições em 2019.

"O que está ocorrendo agora em parte tem a ver com o fato de este Congresso ter sido eleito para um período parlamentar tão curto", explica à reportagem Steven Levitsky, cientista político e professor de Harvard.

"Os que foram eleitos tendem a não querer deixar seus postos, adiar a eleição de 2021, ganhar tempo. Por outro lado, Vizcarra também se equivocou, ao não fazer política, não dialogar com os partidos, não se esforçar por ter uma boa relação com o Congresso."

Para pesquisador Gustavo Gorriti, autor do livro "Sendero - Historia de la Guerra Milenaria en el Perú", falta a Vizcarra pulso político para dialogar com o Congresso.

Mas, segundo ele, a situação em que o presidente assumiu, em 2018, era ainda mais inviável --com uma bancada fujimorista contrária a seu antecessor, Pedro Pablo Kuczynski, a ponto de conseguir o impedimento de vários de seus ministros, do primeiro-ministro e do próprio ex-presidente, que terminou renunciando.

Vizcarra assumiu porque era vice de Kuczynski.

"O Congresso anterior era inviável para acompanhar um governo democrático, pois tinha o propósito de obstruir o Executivo todo o tempo. Vizcarra lançou mão do único recurso legal que tinha, que era o de dissolvê-lo. Agora, este atual Congresso prometia ser algo melhor, mas acabou optando por usar o mandato para defender seus próprios interesses. Há que esperar para ver quem sobrevive nisso tudo."

A crise que levou ao processo contra Vizcarra se agravou após a divulgação de áudios em que o presidente pede a assessoras que mintam em inquérito sobre sua relação com ex-colaborador.

O caso explodiu em maio, quando a imprensa descobriu que o Ministério da Cultura havia oferecido contratos supostamente irregulares de US$ 10 mil (R$ 53 mil) a cantor Richard Cisneros, um artista pouco conhecido na mídia local. Nos áudios, há mais de uma conversa entre Vizcarra e a secretária-geral da Presidência, Karem Roca, para organizar visitas de Cisneros, cujo nome artístico é Richard Swing, à sede do Executivo.

Uma das gravações mostra ambos falando sobre as investigações já em andamento, e outra traz um diálogo entre Roca e o próprio Cisneros. "Isso é uma palhaçada para desestabilizar a democracia, para tomar o controle do governo e permitir a reeleição de congressistas, postergar as eleições e garantir trunfos eleitorais", disse Vizcarra, que afirmou que não renunciará.

Os áudios vêm a público em meio a embates entre Legislativo e Executivo devido a uma reforma política proposta pelo governo. Uma das novas regras proibiria que condenados pela Justiça disputassem cargos eletivos.

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