Com a necessidade de mostrar trabalho, alguns vereadores acabaram, esta semana, colocando em xeque as atividades das comissões permanentes da Câmara Municipal de Manaus – CMM. Eles levantam a suspeita de que as comissões não estão se reunindo e trabalhando como deveriam ou estão escolhendo projetos que devem ser colocados em pauta de votação.
Os vereadores alegam que alguns projetos estão dormindo nas gavetas das comissões há muito tempo, infringindo, inclusive, o Regimento Interno da Casa, que determina que no prazo máximo de dez sessões ordinárias os projetos devem ser colocados para votação, o que não está acontecendo. Este ano já foram protocolados na Diretoria Legislativa da Câmara 193 Projetos de Lei.
No entanto, tem projetos apresentado no ano passado e até de anos anteriores que ainda não tramitaram nas comissões. Um exemplo é o projeto da vereadora Cida Gurgel (PRP) que proíbe os vereadores candidatos à reeleição a solicitar licença de suas funções legislativas 15 dias depois da convenção partidária. O foi apresentado em julho de 2010, mas só foi ao plenário no dia 30 de agosto deste ano, foi pedido vista do projeto pelo vereador Joaquim Lucena (PSB) e nunca mais voltou a ser discutido.
O projeto altera o Regimento Interno da Câmara e, segundo o presidente da Câmara, Isaac Tayah (PTB), neste caso é preciso ser analisado pelo colegiado de líderes. Disse, ainda, que esse projeto será avaliado juntamente com outros que preveem alteração no Regimento Interno. Ou seja, pode demorar. Esta semana o vereador Waldemir José (PT) reclamou da demora para tramitação e votação de um de seus projetos, o que trata da realização de um plebiscito para avaliar se a população que continuar com os serviços da empresa Águas do Amazonas.
A empresa que tem um contrato para captação e distribuição de água e ampliação da rede de esgoto não está cumprindo com as cláusulas contratuais. Outro que reclamou da demora na tramitação dos projetos nas comissões foi o vereador Wilker Barreto (PHS). Ele reclama, principalmente, da demora na tramitação de dois projetos, o que proíbe a utilização de sacolas plásticas em Manaus e o que estabelece que as empresas que utilizem garrafas pet como embalagem para seus produtos criem programas de reciclagem.
“Essa demora na tramitação dos projetos é prejudicial para a imagem da Casa, para o vereador e para a sociedade, no final desta legislatura seremos cobrados caso deixemos projetos para serem analisados no próximo ano, por isso solicitei ao presidente da Casa que desse mais celeridade na tramitação dos projetos”, destacou o vereador. A Câmara conta atualmente com 20 comissões permanentes.
