Os vereadores de oposição ao Executivo Municipal trabalham para aprovar projeto de Emenda a Lei Orgânica o Município de Manaus – Loman, reservando 5% do orçamento municipal para 2012 para emendas dos parlamentares. A proposta acabou sendo um grito de guerra entre a bancada de oposição e o grupo que faz parte da base de apoio do prefeito Amazonino Mendes.
De um lado o vereador Luiz Alberto Carijó (sem partido), um dos líderes do prefeito na Câmara dizendo que a proposta é inconstitucional, de outro Marcel Alexandre, que está propondo a emenda a Loman, destacando que todas as demais casas Legislativas já contam com esse dispositivo de assegurar recursos através de emendas ao Orçamento.
O projeto foi deliberado na terça-feira e está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Municipal de Manaus – CMM. De acordo com o projeto, 3% dos recursos serão garantidos em emendas encaminhadas através das comissões permanentes da Câmara, os outros 2% serão destinados a emendas individuais dois vereadores.
O projeto orçamentário do município para 2012 ó deverá chegar na Câmara no final do mês de outubro. O autor do projeto, vereador Marcel Alexandre (PMDB) é de opinião que essa é a maneira de fazer com que os paramentares tenham condições de atender a demanda de solicitação dos moradores das comunidades de Manaus.
“O vereador é quem está mais próximo da população, portanto é quem recebe as reclamações e solicitações de serviços”, alega o vereador, que é 1º vice-presidente da Câmara. Marcel Alexandres disse, ainda, que “os vereadores encaminham solicitação de serviços, como construção de pontes, drenagens de igarapés, entre outros, e as secretarias demoram a atender e muitas vezes os serviços efetuados não atendem as expectativas”.
Na avaliação do vereador, com recursos assegurados através de emendas orçamentárias, a população poderá ser melhor contemplada com o serviço que ela solicitou. Porém, na avaliação do vereador Luiz Alberto Carijó, essa proposta tem poucas chances de ser aprovada, uma vez que propostas com destinação de recursos são de exclusividade do Executivo.
“Além disso, se a proposta for aprovada a Prefeitura ficará com o orçamento engessado”, analisa Carijó. Ele considera que a proposta é inconstitucional, por essa razão acredita que o projeto receberá parecer contrário na Comissão de Constituição e Justiça, “se isso não acontecer vamos derrubar em plenário”.
