A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comemorou em Plenário a venda em leilão do Campo de Libra, a primeira área de jazidas petrolíferas do pré-sal que será explorada sob o regime de partilha.
Para a senadora, a prova do êxito do leilão foi o fato de o consórcio vencedor ser formado por empresas que estão entre as dez maiores do mundo no ranking das petrolíferas: a Petrobras, as chinesas CNPC e CNOOC, a anglo-holandesa Shell e a francesa Total.
Vanessa Grazziotin acredita que a grande vantagem para o Brasil nessa modalidade de contrato pelo regime de partilha é que o país ficará com a maior parcela, em comparação com as demais empresas sócias, do petróleo que será extraído.
— Até então [até a aprovação do novo marco regulatório do petróleo, em 2010], no Brasil havia apenas uma forma de explorar o petróleo que era o sistema de concessão: o governo dava a uma determinada empresa a concessão para a exploração do petróleo e recebia apenas recursos em royalties e em participação especial. Hoje, não. Hoje, o Estado brasileiro é parte do processo produtivo e receberá, além dos royalties, mais de 41% dos barris produzidos, o que representa a maior parcela do lucro — disse.
Na avaliação de Vanessa Grazziotin, a maior produção que será propiciada pelos investimentos das empresas estrangeiras no Campo de Libra permitirá também maior arrecadação de royaltiespor estados e municípios, o que significará a ampliação dos investimentos em educação e saúde.
Em seu pronunciamento, Vanessa Grazziotin registrou ainda sua participação, na semana passada, juntamente com delegação brasileira, da inauguração da sede do Parlamento LatinoAmericano (Parlatino) na cidade do Panamá.
A senadora comemorou ainda o aniversário de dez anos do Programa Bolsa-Família, apontando-o como o maior programa de transferência de renda do mundo, não só com relação ao número de pessoas beneficiadas, mas também quanto ao impacto social.
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestou seu apoio ao pronunciamento de Vanessa Grazziotin, destacando as significativas reduções do grau de pobreza extrema e de pobreza absoluta alcançadas no Brasil após a implementação do programa.
