Tribunal não acabará comarcas, apenas as desativará, diz Simões.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas,  João Simões, disse que a reorganização das Comarcas no interior do Estado não significa dizer que elas serão extintas , mas desativadas” temporariamente, até que o Tribunal tenha dotação orçamentária suficiente para suprir a falta de juízes e de funcionários.

A reorganização prevê, segundo  a desativação de 35 comarcas e a criação de 14 comarcas-polo, que assumirão as unidades judiciárias dos outros municípios. No caso da região do Juruá, a comarca-polo (Eirunepé), por exemplo, assumirá a prestação jurisdicional dos municípios de Guajará, Ipixuna, Envira e Itamaratí. A explicação foi dada por João Simões durante entrevista coletiva à imprensa local. O presidente também liberou cópia do organograma com a relação das comarcas-polo e os municípios que cada uma assumirá (quadro em arquivo anexo).

— É uma medida lamentável, mas necessária. É preferível desativar algumas comarcas temporariamente do que mantê-las sem funcionar. Com a reorganização, pelos menos todos os municípios terão prestação jurisdicional – lamentou João Simões, explicando que uma vez por mês o juiz da comarca-polo se deslocará para os municípios vinculados para levar Justiça, de “forma intinerante”.

— A ideia é que nas comarcas-polo haja um reforço na estrutura para poder dar conta do trabalho – adiantou Simões.