O trabalho teve início em agosto do ano passado, e focou as inspeções no aterro sanitário de Manaus, localizado no quilômetro 19, da AM-010. De acordo com a metodologia adotada pela comissão do TCE, o trabalho se estendeu a visitas à Associação dos Catadores de Lixo e aos órgãos de fiscalização do meio ambiente locais. Uma das preocupações dos técnicos do Tribunal foi saber como esses órgãos, fazem o processo de monitoramento dos dejetos lançados na área do aterro. O técnico Nilson Brandão, diretor do Deaop e coordenador da inspeção, explica que a comissão detectou algumas situações que precisam receber adaptações para atender as normas ambientais e sanitárias.
Segundo ele, as pontuações feitas no relatório têm o objetivo de dar ao lixo uma destinação adequada. “Com essa prática adequada, evitaremos danos de proporções desastrosas ao meio ambiente, que é a principal meta do TCE: a prevenção”, frisou Brandão. O relatório também relata as condições em que os catadores recolhem esse material para vender às empresas de reciclagem.
O técnico lembrou que a iniciativa do TCE do Amazonas é oportuna em função da aprovação da lei que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que nivela responsabilidades entre empresa privada, cidadão e poder público. “Podemos ver vários órgãos se manifestando a cerca do tema. Pra nós, isso vem reforçar o nosso trabalho pioneiro, e acredito que vamos somar aos esforços e idéias que estão surgindo sobre a problemática do lixo”, destacou.
Ele disse ainda que o TCE estará disponibilizando nos próximos dias, aos gestores públicos do interior, um questionário no qual eles terão que responder perguntas sobre as condições do lixo em seus municípios. O TCE quer ter uma idéia das reais situações sanitárias das cidades amazonenses.
