No segundo dia do mutirão carcerário no Amazonas, o conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, e o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, estiveram no Fórum Ministro Henoch Reis e conversaram com juízes das varas da área criminal da Comarca de Manaus.
Também participaram da comitiva os juízes Douglas de Melo Martins e Samira Hiluy, que integram a equipe do CNJ no mutirão, e o juiz George Hamilton Lins Barroso, coordenador do mutirão pelo TJAM.
Ao passar nas Varas Criminais, do Tribunal do Júri e Especializadas em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, os magistrados obtiveram informações sobre o número de processos em tramitação, a quantidade de réus presos, além de conhecer as estruturas física e de pessoal para lidar com o trâmite processual.
Segundo o presidente Ari Moutinho, a visita foi importante para verificar suas condições de funcionamento. “Vejo de grande valia a visita que estamos fazendo nas varas criminais, primeiro para conhecer diretamente o ambiente de trabalho de cada magistrado, depois saber da assiduidade, saber como é que os magistrados estão comparecendo ao local de trabalho, tudo isso é muito importante, porque o volume de trabalho é muito grande e nós sabemos”, disse o desembargador.
O presidente ressaltou também a importância do trabalho dos juízes para reduzir a quantidade de processos sem julgamento: “Eu quero, com a nossa visita, com a presença do conselheiro, conclamar a todos os magistrados para uma participação mais direta, para uma dedicação exclusiva, a fim de que possa realmente diminuir o número de processos sem julgamento. Nós queremos que quem praticou o crime realmente tenha o direito sagrado e constitucional de ser julgado e que não fique eternamente nos presídios, nas masmorras, como são os presídios no país”.
Depois da visita, o conselheiro Guilherme Calmon avaliou a estrutura observada, disse que já conversou com o presidente do Tribunal para ampliar o número de servidores nas Varas Criminais, e salientou a necessidade da boa atuação dos magistrados: “É preciso também um comprometimento maior por parte dos juízes em relação à questão envolvendo presos provisórios, para não haver excesso injustificado de prazos e que acabe por gerar uma superlotação no sistema carcerário. Já estamos conversando com vários juízes para conscientizá-los dessa importância”.
Calmon falou também sobre o funcionamento das varas e sugeriu mudanças para acelerar os trabalhos. “Uma parte delas está com dificuldades em razão do acervo significativo, acho que algumas práticas podem ser modificadas, por exemplo, a tramitação dos inquéritos nas varas me parece não haver mais sentido, pode haver tramitação direta entre Delegacia e Ministério Público, sem passar pelo juiz. Essa é uma medida que pode ser adotada e melhorar o trabalho que é desenvolvido pelo servidores da vara”, apontou o conselheiro, finalizando que, em termos gerais, percebe que é possível uma melhora do aperfeiçoamento do sistema.
Atendimento
O público que tiver alguma dúvida e precisar de alguma informação, ou tiver alguma manifestação a fazer, pode procurar a equipe do mutirão carcerário na sala do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, no 1º andar do Fórum Ministro Henoch Reis.
Além da equipe do TJAM e do CNJ, o Núcleo de Advocacia Voluntária também está atuando no mutirão.
Varas visitadas
1ª Vara Criminal: o juiz está de férias, mas a equipe informou que possui acervo de 1.500 ações e inquéritos, sendo 1.200 ações penais.
2ª Vara Criminal: o juiz Jaime Loureiro informou que tem acervo de 2.305 processos, mas reduziu a quantidade, mesmo com o aumento da criminalidade e continuando a receber novos processos. Em 2011, eram 2.826 processos.
3ª Vecute: magistrado estava ausente e foi informado acervo de mil processos.
1ª Vecute: juíza titular de licença; juíza Elza Vitória respondendo. O diretor Roberto Igor informou que há cerca de 1.900 processos e 680 presos; questionado sobre o atraso de exames toxicológicos, disse que não há atraso. A juíza informou problema para a realização de audiência devido à falta dos réus, transferidos de unidade prisional sem informar o Judiciário, o que impede de localizá-los. O conselheiro lamentou que “esta é uma das causas de excesso de prazo”.
3º Tribunal do Júri: o juiz Mauro Antony estava em julgamento no plenário e o diretor Diego Costa informou existirem 750 processos, com a realização de júris semanais, no Fórum Ministro Henoch Reis e na Escola Superior Batista do Amazonas. Está sendo estudada a elaboração de uma pauta extra de julgamentos.
2ª Vecute: o juiz Francisco Almada informou que 70% dos réus são presos por problema com drogas e que o número muda diariamente por conta dos flagrantes.
5ª Vara Criminal: a juíza Andréa Jane informou que há 1.600 processos, 50 réus presos e que são feitas cinco audiências por dia, com dias específicos apenas para réus presos.
6ª Vara Criminal: a juíza Anagali Marcon Bertazzo informou que parte dos processos estão sendo digitalizados e que precisa de espaço no sistema para armazenamento de informações. A magistrada também apresentou iniciativas da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, para reduzir a quantidade de processos, como a conciliação promovida juntamente com o Cejuscon, no último sábado, na zona Leste de Manaus.
Vara de Execução Penal: juiz George Hamilton apresentou a equipe que faz um trabalho de assistência social para presos e familiares.
