Novas hidrelétricas serão temas de audiência no Ipaam

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) promoverá quatro audiências públicas, entre os dias 27 e 29 de abril, para apresentação dos estudos e relatórios de impactos ambientais referentes à instalação de quatro termelétricas a gás natural (GN) da Amazonas Distribuidora de Energia, nos municípios de Codajás, Anori, Anamã e Caapiranga.          

As audiências públicas são obrigatórias para o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura. Nas quatro audiências programadas, serão apresentados os Estudos de Impacto Ambiental e os Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) produzidos pela Amazonas Energia, responsável pelos empreendimentos.

            Para cada termoelétrica foi produzido um EIA/RIMA. Cada um deles leva em consideração os impactos do empreendimento sobre a flora, fauna, recursos hídricos, atmosfera e sobre a própria população (impactos sociais) e quais são as medidas compensatórias quanto aos impactos identificados.          

            Contribuição social - Durante a audiência pública, a população pode esclarecer suas dúvidas e fazer seus questionamentos sobre o empreendimento proposto. Estes questionamentos serão registrados em Ata e vão compor o processo de licenciamento ambiental para a análise dos técnicos do IPAAM e definição se aprovam ou não a instalação do empreendimento e, se aprovam, sob quais condições. No caso das termelétricas , as audiências vão pesar na aprovação ou não da Licença de Instalação (LI) que autoriza apenas as obras de engenharia das referidas usinas.

Segundo o presidente do IPAAM, Antonio Ademir Stroski, a audiência pública “é um espaço dos mais democráticos para a comunidade se manifestar e não precisa ser nenhum especialista no assunto para compreender e emitir sua opinião”.  Ele espera o comparecimento expressivo dos moradores para validar os resultados das audiências, tornando-os representativos do pensamento da comunidade.

A comitiva com técnicos do órgão e da Amazonas Energia e representantes do Ministério Público Estadual seguem para Codajás nesta terça-feira (26) para  a audiência pública que ocorrerá no Auditório Francisco Maciel (Chico Bindá), às 17h de quarta-feira (27), na Rua Eduardo Ribeiro, bairro Colônia Major Thuri.

            Na quinta-feira (28), a audiência ocorre em Anori, às 9h, no Auditório da Assembléia de Deus, estrada Anori/Anamã, No mesmo dia, às 17h, ocorre a audiência pública em Anamã, no Clube Talismanos, Rua Álvaro Maia, Centro. A última audiência será em Caapiranga, no dia 28 de abril, às 10h, no ginásio poliesportivo Átila Lins, estrada Ari Antunes.

            No dia 4 de março deste ano, a Amazonas Energia foi multada em R$ 1 milhão por iniciar a construção das termelétricas nos quatro municípios sem licenciamento ambiental. O presidente do IPAAM Antonio Ademir Stroski, e a secretária estadual de Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira, fiscalizaram as obras que foram embargadas e só deverão ser retomadas se forem emitidas as licenças ambientais de instalação (LI) conforme resultados das audiências públicas.            

As termelétricas fazem parte do programa de mudança da matriz energética do Estado do Amazonas, passando de combustível fóssil para gás natural proveniente do Gasoduto Urucu-Manaus, energia mais limpa e menos onerosa.