Em seu pronunciamento na tarde desta terça-feira (2), o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) assegurou que não houve superfaturamento nas obras do Ministério dos Transportes. O senador esclareceu que houve apenas "mudança de concepção dos projetos, com o acréscimo indiscriminado de serviços, não previstos nas ações originais".
O ex-ministro ressaltou, porém, que não foi o responsável por gerenciar e executar o Orçamento do Ministério dos Transportes em 2010 nem por elaborar o Orçamento da pasta para 2011. Nascimento licenciou-se do cargo em março de 2010 para concorrer ao governo do Amazonas. Ao reassumir a pasta no início de 2011, a pedido da presidente Dilma Rousseff, de quem havia sido colega no governo do ex-presidente Lula, teria passado os primeiros 90 dias de gestão "imerso em todos os projetos e ações programadas em andamento". O orçamento dos Transportes, àquela altura, havia saltado de R$ 58 bilhões, no início de 2010, para R$ 72 bilhões, principalmente devido às obras do PAC.
Nascimento contou que, em fevereiro, percebeu uma "disparada dos gastos previstos", e determinou um pente fino no ministério. Em março ele teria procurado a ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para alertá-la sobre o descontrole nos gastos e sobre o risco de faltar recursos para realização do PAC 2. Dias depois, o senador teria relatado o problema à própria presidente Dilma.
- Coloquei o assunto para a presidenta e informei que já começara a trabalhar no ajuste necessário para garantir a viabilidade orçamentária das obras durante sua gestão. Estabelecemos 15 de julho como prazo final da área rodoviária para tais providências. Na prática, o cenário que encontrei, quando reassumi a pasta em janeiro, significava que a nova administração não teria recursos necessários para iniciar nenhuma nova ação, limitando-se a pagar e a entregar as obras das gestões anteriores. Mantida aquela destinação do Orçamento, não teríamos o PAC 2 -, afirmou o senador, desmentindo a versão de que, somente em uma reunião no dia 24 de junho, a presidente teria tomado conhecimento do descontrole financeiro nos Transportes.
Alfredo Nascimento registrou ainda que, para tratar desse descontrole e reequilibrar os gastos do ministério com sua proposta orçamentária, criou um Comitê de Acompanhamento de Gestão do PAC em seu gabinete e também assinou uma portaria suspendendo qualquer despesa nova.
- É importante frisar que a análise técnica que fizemos [no ministério] mostrou que a variação de custos, que a imprensa tratou como superfaturamento ou 'mensalão', decorreu da mudança de concepção dos projetos, com o acréscimo indiscriminado de serviços, não previstos nas ações originais. Não tenho conhecimento da identificação de irregularidades. Estou falando da adição de novas obras, de outras intervenções, de novos serviços e não de superfaturamento - disse, explicando que apenas seguiu com as decisões que haviam sido tomadas ao longo de 2010.
Dizendo ter cumprido seu papel como gestor público, por ter pedido demissão e o afastamento dos envolvidos nas denúncias tão logo elas foram divulgadas, Alfredo Nascimento reiterou que jamais deixou de determinar investigações nem de contribuir para apuração de qualquer denúncia levada a seu conhecimento. O senador citou como exemplo suspeitas apresentadas em abril deste ano pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG) sobre um trecho de nove quilômetros da BR-440, na região de Juiz de Fora (MG). Apesar de terem sido construídos apenas dois quilômetros da rodovia, R$ 35 milhões já haviam sido pagos pelo Dnit. Nascimento afirmou que determinou "imediatamente" uma sindicância para apurar os fatos.
- Ao longo dos anos, em todas as acusações, para todas as informações que me chegaram, eu abri, imediatamente, procedimentos, e por isso a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e os órgãos de controle do governo operam, neste momento, mais de setenta investigações acerca de envolvimento de funcionários do Ministério em falcatruas - contou o senador.
O ex-ministro ressaltou, porém, que não foi o responsável por gerenciar e executar o Orçamento do Ministério dos Transportes em 2010 nem por elaborar o Orçamento da pasta para 2011. Nascimento licenciou-se do cargo em março de 2010 para concorrer ao governo do Amazonas. Ao reassumir a pasta no início de 2011, a pedido da presidente Dilma Rousseff, de quem havia sido colega no governo do ex-presidente Lula, teria passado os primeiros 90 dias de gestão "imerso em todos os projetos e ações programadas em andamento". O orçamento dos Transportes, àquela altura, havia saltado de R$ 58 bilhões, no início de 2010, para R$ 72 bilhões, principalmente devido às obras do PAC.
Nascimento contou que, em fevereiro, percebeu uma "disparada dos gastos previstos", e determinou um pente fino no ministério. Em março ele teria procurado a ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para alertá-la sobre o descontrole nos gastos e sobre o risco de faltar recursos para realização do PAC 2. Dias depois, o senador teria relatado o problema à própria presidente Dilma.
- Coloquei o assunto para a presidenta e informei que já começara a trabalhar no ajuste necessário para garantir a viabilidade orçamentária das obras durante sua gestão. Estabelecemos 15 de julho como prazo final da área rodoviária para tais providências. Na prática, o cenário que encontrei, quando reassumi a pasta em janeiro, significava que a nova administração não teria recursos necessários para iniciar nenhuma nova ação, limitando-se a pagar e a entregar as obras das gestões anteriores. Mantida aquela destinação do Orçamento, não teríamos o PAC 2 -, afirmou o senador, desmentindo a versão de que, somente em uma reunião no dia 24 de junho, a presidente teria tomado conhecimento do descontrole financeiro nos Transportes.
Alfredo Nascimento registrou ainda que, para tratar desse descontrole e reequilibrar os gastos do ministério com sua proposta orçamentária, criou um Comitê de Acompanhamento de Gestão do PAC em seu gabinete e também assinou uma portaria suspendendo qualquer despesa nova.
- É importante frisar que a análise técnica que fizemos [no ministério] mostrou que a variação de custos, que a imprensa tratou como superfaturamento ou 'mensalão', decorreu da mudança de concepção dos projetos, com o acréscimo indiscriminado de serviços, não previstos nas ações originais. Não tenho conhecimento da identificação de irregularidades. Estou falando da adição de novas obras, de outras intervenções, de novos serviços e não de superfaturamento - disse, explicando que apenas seguiu com as decisões que haviam sido tomadas ao longo de 2010.
Dizendo ter cumprido seu papel como gestor público, por ter pedido demissão e o afastamento dos envolvidos nas denúncias tão logo elas foram divulgadas, Alfredo Nascimento reiterou que jamais deixou de determinar investigações nem de contribuir para apuração de qualquer denúncia levada a seu conhecimento. O senador citou como exemplo suspeitas apresentadas em abril deste ano pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG) sobre um trecho de nove quilômetros da BR-440, na região de Juiz de Fora (MG). Apesar de terem sido construídos apenas dois quilômetros da rodovia, R$ 35 milhões já haviam sido pagos pelo Dnit. Nascimento afirmou que determinou "imediatamente" uma sindicância para apurar os fatos.
- Ao longo dos anos, em todas as acusações, para todas as informações que me chegaram, eu abri, imediatamente, procedimentos, e por isso a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e os órgãos de controle do governo operam, neste momento, mais de setenta investigações acerca de envolvimento de funcionários do Ministério em falcatruas - contou o senador.
