Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal do Amazonas dois homens por transportarem 47kg de ouro extraído de garimpo ilegal. O material, avaliado em aproximadamente R$ 15 milhões, representa a maior apreensão da história do estado.
Os dois denunciados foram presos em flagrante em Manaus, no último dia 9. Um deles pilotou o avião com a carga ilícita até o aeroclube da capital, onde foi recepcionado pelo comparsa. O material foi acondicionado no automóvel e ambos saíram pelas ruas da capital. No trajeto, porém, passaram a ser perseguidos por outros dois carros, de onde foram efetuados diversos disparos. A Polícia foi acionada e, quando chegou ao local, os acusados tentaram se esconder no interior de uma loja, mas foram localizados e presos. Os homens que pretendiam roubar a carga ilícita fugiram em um dos carros que estava na perseguição, deixando o outro no local.
Laudo pericial elaborado pela Polícia Federal confirmou que o ouro apreendido tem grau de pureza de 91,25%, tratando-se de matéria-prima pertencente à União e explorada sem autorização legal ou licença da autoridade competente.
Além da condenação pelos crimes imputados na denúncia, o MPF pede que os acusados sejam condenados ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor mínimo de R$ 500 mil, e que tenham decretada a inabilitação para dirigir veículo automotor terrestre e para pilotar aeronaves.
O MPF destaca que a expressiva quantidade de minério apreendida revela a posição dominante dos acusados na estrutura da macrocriminalidade relacionada ao escoamento da produção do ouro extraído ilegalmente. "Em liberdade, é certo que os denunciados voltarão a delinquir, inclusive porque ambos não declararam exercer qualquer atividade econômica dissociada dos fatos delituosos apurados", registra a denúncia.
O MPF frisa que a atividade garimpeira exercida de modo irregular, além de atentar contra o patrimônio do Estado brasileiro e o meio ambiente, resulta em consequências nefastas à saúde pública. Isso porque o processo de extração dos recursos minerais envolve a utilização de mercúrio, substância comprovadamente cancerígena e causadora de outros agravos à saúde.
O Ministério Público ressalta ainda que o garimpo ilegal em terras indígenas na Região Norte do país adquiriu dimensões de tragédia humanitária, atraindo a atenção de diversos organismos internacionais.
