Manaus/AM - A Secretaria Municipal de Educação (Semed) está sendo alvo de questionamento do Ministério Público Federal (MPF) pela não realização de concurso público voltado para contratação de professores indígenas em Manaus. Segundo o MPF, o concurso está previsto em lei municipal, mas ainda não foi realizado, assim também não foi garantido o funcionamento dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas. No documento, o MPF pede que a secretaria se manifeste no prazo de dez dias.
O questionamento foi feito após reunião, realizada no último dia 25 de maio, entre o 5º Ofício do MPF, representantes da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime) e professores indígenas que atuam nos espaços de estudos e conhecimentos tradicionais indígenas de Manaus e entorno. O encontro foi realizado na sede do MPF no Amazonas.
De acordo com o documento enviado pelo MPF, o Conselho Municipal de Educação deverá apresentar relatório das inspeções realizadas nos espaços de estudos e conhecimentos tradicionais indígenas de Manaus e entorno entre julho e agosto de 2022. Além disso, deverá oferecer uma vaga no conselho para representante indígena.
Nova reunião e audiência pública
O MPF também convidou representantes da Semed, dos professores indígenas e de órgãos estaduais e municipais para reunião a fim de discutir o funcionamento dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais de Manaus e entorno. A reunião será realizada em 13 de junho, às 9h, na sede do MPF, em Manaus. Além disso, o órgão ministerial deve promover audiência pública, na região do Rio Cuieiras (AM), até julho.
Reivindicações dos indígenas
Na reunião promovida com o MPF, os professores reivindicaram a regularização do funcionamento dos espaços de estudos e conhecimentos tradicionais indígenas de Manaus e entorno, nos moldes da Lei Municipal 2.781/2021, e pediram soluções para outras demandas sobre o funcionamento dos espaços culturais localizados nas comunidades que representam. Os professores também registraram no MPF denúncias sobre pressões e assédios sofridos em que não tiveram qualquer retorno ainda sobre as medidas adotadas pela Semed.
Espaços de estudos indígenas
Os espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas são definidos, pela Lei Municipal 2.781/2021, como espaços de aprendizagem bilíngue, destinados à transmissão de conhecimento tradicional. Eles são pautados na afirmação, valorização e fortalecimento das línguas maternas e identidades culturais dos povos indígenas de Manaus, e funcionam em salas anexas às escolas indígenas municipais. A legislação garante aos espaços autonomia pedagógica, projeto político-pedagógico próprio e gestão democrática comunitária ao espaço bilíngue, a partir de planejamento específico, em afirmação à diversidade de grupos étnicos e culturas de Manaus.
Com informações da assessoria do MPF
