Manaus/AM – O mutirão “Eu tenho Pai” com oferta gratuita de exames de DNA para reconhecimento da paternidade biológica ou sociafetiva, ocorrerá no dia 25 e novembro, na sede da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).
O evento será realizado na sede administrativa, localizada na avenida André Araújo, Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus, de 8h às 17h. Ao todo, serão disponibilizadas 400 vagas para atendimentos, sendo 200 vagas exclusivas para a realização do exame. Os agendamentos podem ser feitos pelo Disque 129, de segunda a sexta-feira (de 8h às 14h).
O mutirão busca a promoção do direito fundamental ao reconhecimento da paternidade e maternidade, seja ela biológica ou socioafetiva, para a garantia do nome do pai na certidão de nascimento que possibilita ao filho o acesso a benefícios, como a pensão alimentícia, e as demais questões envolvendo a parentalidade.
Além da oferta gratuita de exames de DNA, no dia da ação também serão realizados outros atendimentos na área de Família relacionados a alimentos (pensão alimentícia), guarda e orientação jurídica. Os atendimentos são restritos às pessoas que efetuaram o agendamento previamente, pelo Disque 129.
A ação se deve também ao alto índice, no Brasil, de registros de nascimentos sem o vínculo paterno. Conforme a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entre 2016 e 2023, mais de 20 milhões de crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão em todo o país. No mesmo período, no Amazonas, já são mais de 43 mil registros com pais ausentes no documento.
