Manaus/AM - O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta quarta-feira (28) a programação de atendimentos que será cumprida pelo serviço no segundo semestre deste ano, em Manaus.
Conforme o calendário, as ações de atendimento serão levadas aos bairros Alvorada, Cidade Nova (duas vezes), Japiim, Parque 10 de Novembro e Zumbi, cobrindo as zonas Centro-Oeste, Norte, Sul, Centro-Sul e Leste de Manaus.
A primeira parada da unidade móvel da Justiça Itinerante será na área externa da Aldeias Infantis SOS Brasil-Manaus, que funciona na Av. Prof.ª Cacilda Pedroso, no bairro Alvorada. O atendimento ao público no local acontecerá já a partir do dia 03 de julho, até 04 de agosto, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O juiz Alexandre Novaes, titular da 10.ª Vara do Juizado Especial Cível, ao qual o Núcleo da Justiça Itinerante está vinculado, reforça que os serviços ofertados gratuitamente na unidade móvel do TJAM abrangem questões como divórcio consensual; pensão alimentícia, dissolução de união estável (que exige duas testemunhas), ações de cobrança de até 20 salários mínimos e encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª Via de Certidão de Registro Civil.
Os documentos necessários para atendimento na unidade móvel da "Justiça Itinerante" são o RG, o CPF e o comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).
As ações de atendimento também vão continuar em municípios da região metropolitana de Manaus neste segundo semestre, como ocorreu nos primeiros seis meses deste ano, com as ações sendo levadas a Manacapuru, Novo Airão, Silves, Itapiranga, Nova Olinda do Norte e Iranduba.
Em Nova Olinda e nos demais municípios, as ações de atendimento ocorreram com o apoio da Prefeituras locais, dos fóruns das Comarcas e de outros órgãos com atuação na área social.
Ainda como parte do cronograma de ações do primeiro semestre, a Justiça Itinerante permanece atendendo, até sexta-feira (30) no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, localizado na Avenida Brasil, s/n.º, bairro de Santo Antônio, zona Oeste da capital, sempre no horário das 8h às 14h.
Mais informações sobre o “Programa Justiça Itinerante” podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 ou do e-mail: [email protected].
Com informações da assessoria.
