Manaus/AM - Com áudio de testemunha já falecida, iniciou nesta segunda-feira (26) o julgamento dos réus Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz e Francisco Álvaro Pereira, acusados de terem envolvimento na rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em 2002. A previsão é que a sessão de julgamento popular se estenda por dois ou três dias. Esta é a quinta tentativa para realizar esse júri após a anulação, em 2015, do julgamento por quebra da incomunicabilidade dos jurados.
A sessão começou com atraso devido à análise dos pleitos da defesa, que pedia o adiamento do Júri alegando, entre outros fatores, a ausência de sinal de internet para o depoimento do acusado Carnaúba – que está participando do julgamento por videoconferência -, e a utilização de reprodução do áudio de Elgo Jobel Fernandes Guerreiro, testemunha de acusação já falecida.
Nesse depoimento, reproduzido de 11h25 até 13h, Elgo Jobel assumiu ter sido integrante de uma facção de crime organizado e, na época, era de regime semiaberto, contou que “Carnaúba era o comandante-geral do presídio e que mandava em tudo, além de usar armas e vender drogas na cadeia”. Ele também falou que tinha “medo de morrer” e que era “ameaçado por Carnaúba”. “Já vi comemorações com pessoas armadas na cadeia”, disse a testemunha, em áudio gravado.
No total, o Ministério Público arrolou cinco testemunhas de acusação e a defesa, três. O primeiro intervalo foi dado por volta das 15h10, já com o depoimento de duas testemunhas. Carnaúba participa do julgamento por meio virtual, a partir do presídio federal de Campo Grande (MS), os outros dois réus, Marcos Paulo da Cruz e Francisco Álvaro Pereira - que respondem às ações penais em liberdade -, estão presentes no julgamento, no Fórum Henoch Reis.
Entenda o caso - De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas, no dia 25 de maio de 2002, ocorreu uma rebelião no Compaj, a qual durou 13 horas e resultou na morte de 11 detentos e um agente penitenciário. Em função da pluralidade de réus, houve desmembramento do processo principal. A Sentença de Pronúncia foi prolatada pelo Juízo da 2.ª Vara do Júri em 2007, determinando que os réus Elmar Libório Carneiro (vulgo Macaxeira), Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz (vulgo Goma) e Francisco Álvaro Pereira (vulgo Bicho do Mato) fossem levados a júri popular.
Os réus Herly Costa Lima e Sérvulo Moreira Neto permaneceram foragidos durante a instrução do processo (desmembrado). Com a posterior prisão de Herly, no Estado de Rondônia, foi possível proceder à instrução processual, por carta precatória, sendo pronunciado em 11 de maio de 2021 pelo Juízo da 2.ª Vara do Tribunal do Júri.
O réu Sérvulo Moreira Neto encontra-se foragido e com dois mandados de prisão em aberto, sendo um deles pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e outro pela Vara de Execuções Penais (VEP).
