Vinte magistrados de varas comuns, especializadas e de juizados da área criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram de uma reunião com os coordenadores do mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no Amazonas.
Iniciado na última terça-feira, o mutirão segue até 18 de outubro e tem como coordenadora a juíza Samira Barros Heluy, do Tribunal de Justiça do Maranhão, da equipe instituída pelo CNJ; do TJAM, o juiz George Hamilton Lins Barroso é o coordenador, e o desembargador Sabino da Silva Marques, o presidente da comissão.
Logo no início da reunião, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, falou sobre a inspeção realizada na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa e no Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico e da necessidade de mudar a situação. Na terça-feira, ele enviou um ofício ao governador pedindo providências quanto à estrutura das instalações.
Outra questão abordada foi o índice de 78% de detentos provisórios, um dos mais altos do país. Para reduzir este número, o presidente pediu a colaboração dos magistrados para acelerar o julgamento dos processos. “Conclamo todos os colegas para um mutirão forte, com a participação efetiva de cada um. Temos que condená-los, mudar de regime, fazer alguma coisa para mudar este quadro”, disse o presidente, recomendando que os juízes visitem os presídios pelo menos uma vez por mês.
O desembargador Sabino da Silva Marques, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, afirmou que a presença do CNJ no Estado trouxe luzes nas edições anteriores do mutirão. “Cada um de nós sabe das dificuldades. Essa luta vem desde a década de 1990, quando lutamos com questões como informática, energia elétrica e de servidores que não cumprem seu papel”, disse Sabino Marques, ressaltando a importância de seu utilizar o Malote Digital para acompanhar as comunicações referentes aos processos.
Já a juíza Samira Heluy disse que o que se busca com o mutirão do CNJ são melhorias para as varas criminais, em parceria com outros órgãos ligados ao sistema carcerário. “O CNJ não vem com uma fórmula pronta para resolver o problema, mas todos vocês são importantes”, destacou a magistrada, apontando a necessidade de conhecer a realidade e a vontade de levar algumas ideias de projetos desenvolvidos no Amazonas para outros estados. Ela acrescentou que “o CNJ não está pedindo a soltura de ninguém, mas melhor análise” dos processos.
Manifestações
Em seguida, os juízes se manifestaram quanto a alguns aspectos relacionados ao seu trabalho. Preocupado com o acervo da 3ª Vara Criminal e a sobrecarga com a redistribuição destes processos, o juiz Henrique Veiga Lima, da 9ª Vara Criminal, propôs que o Tribunal voltasse atrás na transformação da 3ª Vara Criminal em 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, ocorrida após a aposentadoria do titular. A ideia foi aceita pelo presidente Ari Moutinho, mantendo a criação da 4ª Vara.
Outra questão discutida foi a necessidade de mais espaço para a realização de sessões das três Varas do Tribunal do Júri e de mais servidores nos cartórios para suprir os que atuam nas sessões. Em relação ao espaço, o presidente anunciou a mudança da Escola Superior da Magistratura do Amazonas para o Anexo 1 do TJAM e a reforma do auditório do Fórum Ministro Henoch Reis para transformá-lo em plenários.
Quanto à carência de servidores, o presidente informou que provavelmente em novembro deste ano começará a nomear os servidores e serventuários aprovados no último concurso, realizado pela Fundação Getulio Vargas.
Também foram apontados pontos como a carência de defensores públicos: a 2ª Vara Criminal não tem defensor atuando e as três Varas do Tribunal do Júri possuem apenas um defensor.
Em relação a iniciativas de ressocialização, a juíza Eulinete Tribuzy apresentou o Reeducar, projeto de educação e reinserção daqueles que foram liberados das unidades prisionais. No último encontro, mais de 160 pessoas estiveram presentes; o próximo será dia 7 de outubro, no auditório do Fórum Henoch Reis.
Presentes
Participaram da reunião os juízes: George Hamilton Lins Barroso, da Vara de Execução Penal; Telma de Verçosa Roessing, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas; Rosália Guimarães Sarmento, da 1ª Vara de Manacapuru; Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, da Vara Especializada em Crimes contra o Idoso, Adolescentes e Crianças.
Das Varas Criminais: Margareth Rose Cruz Hoagen, da 4ª Vara Criminal; Andrea Jane Silva de Medeiros, da 5ª Vara Criminal; Anagali Marcon Bertazzo, da 6ª Vara Criminal; Genesino Braga Neto, da 10ª Vara Criminal; Jaime Artur Santoro Loureiro, da 2ª Vara Criminal; Eulinete Melo Silva Tribuzy, da 11ª Vara Criminal; Henrique Veiga Lima, da 9ª Vara Criminal.
De Juizados: Themis Catunda de Souza Lourenço, do 18ª Juizado Especial Criminal; Frank Augusto Lemos do Nascimento, do 19ª Juizado Especial Criminal; Erivan de Oliveira Santana, do 13º Juizado Especial Criminal; Celso Antunes da Silveira Filho, do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
De Vecute: Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira, da 1ª Vecute; Julião Lemos Sobral Júnior, da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
De Tribunais do Júri: Mirza Telma de Oliveira Cunha, da 1ª Vara do Tribunal do Júri; Anésio Rocha Pinheiro, da 2ª Vara do Tribunal do Júri; Mauro Moraes Antony, da 3ª Vara do Tribunal do Júri.
